Nesta Semana, duas notas merecem destaque e importância. A Procuradoria Geral da República concluiu, após aturado trabalho, contando com a ajuda técnica de investigadores Norte Americanos, que, existiram falhas, falta de transparência e outras anormalidades na segunda ronda de licitação de blocos petrolíferos na zona de exploração conjunta com a Nigéria. Rematou o Procurador da República em conferência de imprensa, que, contactos estão a ser realizados, no sentido de, prosseguir as investigações em causa em Abuja (Nigéria). Na mesma semana, a sociedade civil, organizada em torno de um seminário realizado pela ONG Inglesa International Alert alertou e exigiu aos governantes, para que, tornassem públicos e facilitassem o acesso às populações, de toda a documentação resultante das negociações em torno da temática petróleo. Estes dois epifenómenos em torno do complexo dossiê petróleo, são importantes, na medida que, contribuem para sustentar definitivamente, as suspeitas levantadas anteriormente relacionadas com a organização do processo da segunda ronda de licitação dos referidos blocos petrolíferos. É bom não esquecer que este mesmo processo: levou o anterior ministro dos Recursos Naturais a pedir a sua demissão, sustentando-a com a existência de enormes interesses obscuros no processo em causa; fez com que o MLSTP fizesse duras críticas ao Senhor Presidente da República relacionadas com a gestão do dossiê petróleo no país, e, fez com que o Senhor Presidente da República deixasse de Presidir por iniciativa própria a C.N.P.
Por um lado é um dos pilares do sistema judicial que, depois de apuradas investigações, admite a existência de anormalidades e falhas; por outro, é a própria sociedade civil que reivindica maior transparência no dossiê petróleo.
Quais serão as consequências judicias e politicas destas constatações? Iremos ficar mais uma vez pelo diagnóstico e constatação como é habitual? Se ocorreram falhas, anormalidades e falta de transparência em todo o processo, como constatado pela Procuradoria Geral da República, quem serão os responsáveis directos pelo sucedido? O que é que o poder político vai fazer?
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