Terça-feira, 18 de Julho de 2006

O Riso da Formiga, o Sonho do Mosquito e a Agonia da Cigarra

 

 

 

O que estará em jogo nas eleições presidenciais do dia trinta de Julho será a consolidação, ou não, do fim de um ciclo político que marcou indelevelmente a história de S.Tomé e Príncipe nos últimos trinta anos. Este ciclo político caracterizado pela influência hegemónica do MLSTP/PSD, em todos os sectores da nossa vida colectiva, e pelos instintos, sensibilidades, experiências e carismas de Miguel Trovoada e Pinto da Costa estará, tendencialmente, condenado a desaparecer ou diluir a sua expressão, nos efeitos decisivos que fazia emergir, designadamente, na preparação e desenvolvimento das decisões políticas em S.Tomé e Príncipe.

Ganhando Fradique de Menezes este cenário, de consolidação do fim do ciclo político anterior, confirma-se completamente, até porque o próprio:

a)     é um produto inacabado e frustrado da tentativa de prolongamento do ciclo politico anterior, por sua inteira rebeldia, objectivos políticos e pessoais, e quererá, com tal, robustecer o seu poder e influência local;

b)    implementou, assumiu a paternidade e levou por diante, um projecto de ruptura com o ciclo político anterior, prosseguindo o seu caminho de afirmação política, criando alicerces ou instrumentos de intervenção política e social que foi consolidando ao longo dos tempos.

É óbvio que a partir deste cenário percebe-se a necessidade que o Fradique tinha de, no “plano afectivo”, “matar o pai” e, no plano político e institucional,  ir afrontando os sucessivos governos de unidade nacional e/ou do MLSTP/PSD, concordando-se ou não com este comportamento. Eu, por exemplo, nem sempre concordei e fiz-lhe muitas críticas por isso mesmo. Ou seja, Fradique “trabalhou e esforçou-se”, afincadamente, na época das chuvas e, qual formiga, agora, ri e descansa na gravana. Resta, no entanto, saber se este novo ciclo político virá acompanhado de um novo paradigma que permita o desenvolvimento do país, e de reformas, (sobretudo da natureza politica, organizacional e metodológica inter e intra-partidária) que possam atenuar alguns aspectos negativos do ciclo político anterior.

Patrice Trovoada tenderá a polarizar com Fradique de Menezes nestas eleições, até, porque conta com apoios dos dois ex-presidentes da República como fez questão de enfatizar na conferência de imprensa – por alguma razão minimizou a importância dos respectivos partidos políticos – e tem meios financeiros e materiais que suportam tal ambição. Por isso, tal como os mosquitos, perdendo ou ganhando na gravana, Patrice tem todas as condições para sonhar alto na época das chuvas que está para chegar. Dificilmente haverá DDT, repelentes ou mosquiteiros que resistirão a trovoada de mosquitos que virá a seguir. Mesmo perdendo as eleições de trinta de Julho, e tendo conseguido polarizar com Fradique de Menezes, Patrice Trovoada será encarado, a partir desta altura, como o maior político da sua geração, tendo em conta a cultura politica predominante no país que favorece um estímulo crescente para a personalização da competição política e eleitoral em detrimento da imagem partidária. É neste contexto, entretanto, que a trovoada em causa abanará a estrutura da cigarra, (perdão, da actual direcção do MLSTP/PSD) com custos incomensuráveis para o referido partido. Tal como as cigarras, a direcção actual do MLSTP/PSD andou a cantar na época das chuvas e, agora, na gravana, entrará em agonia se, entretanto, Patrice Trovoada não ganhar as eleições de trinta de Julho, sobretudo por cinco ordens de razões:

a)     por ironia do destino, tendo o MLSTP/PSD realizado recentemente um congresso de renovação que culminou com a saída do Pinto da Costa da direcção do partido, seja o próprio partido a patrocinar uma candidatura que ensaie e promova o prolongamento do ciclo político anterior, em contradição com a filosofia de renovação saída do referido congresso, excluindo, no entanto, o próprio Pinto da Costa, ou qualquer delfim seu, neste carrossel de influências;

b)    sendo o MLSTP/PSD o partido maioritário na oposição aparece, aos olhos dos seus eleitores e da maioria dos Santomenses, em condições de subalternidade política, estratégica e vocação orgânica, despido de uma explicação racional, objectiva, transparente e compreensível para o referido caso;

c)     tendo o MLSTP/PSD, no seu seio, jovens quadros ambiciosos, que fizeram uma carreira em ascensão, estes aspirariam ter condições políticas que o partido em causa oferece, agora, ao Patrice Trovoada criando condições para que o eventual fracasso eleitoral, nestas eleições, forneça mais combustível para críticas de alguns sectores do partido em causa;

d)    a construção da actual coligação fornece mais riscos – para a diluição da identidade do MLSTP/PSD por exemplo – se, pelo contrário, fosse feita anteriormente à realização das eleições legislativas, não obstante os benefícios advindos da mesma, no caso de uma vitória, superar os referidos riscos;

e)     problemas, relacionados com o equilíbrio do poder entre as diversas facções que constituem o partido, poderão vir ao de cima de acordo com o resultado – uma derrota -  do pleito eleitoral em causa e o comportamento do partido na condução do referido processo eleitoral.

Todos sabemos que a construção de coligações não se faz sem riscos, mas, estes riscos seriam minimizados se o partido em causa – e a generalidade dos partidos do nosso país – não existisse, momentaneamente, somente: como entidade de oposição; como organização de protesto de algum rasgo errático do Senhor Presidente da República, Fradique de Menezes; e/ou, como instância de selecção dos candidatos ao poder na nossa terra, a isso restringindo a sua funcionalidade na nossa dinâmica partidária.

Se, neste caso concreto, a decisão de formação de uma ampla coligação para enfrentar um adversário forte, e com meios, como o Fradique de Menezes, parece-nos acertada; todavia, o método, contexto temporal, a forma de actuação dos dois partidos, o processo de selecção do candidato concorrente pela coligação e o expediente político (pouco transparente) utilizado, podem contribuir para que a soma das forças, no contexto da coligação, seja insuficiente para esta batalha. Parece-nos claro que os interesses e múltiplas pressões externas, identificadas, em torno das quais se prepara e desenvolve qualquer decisão política na nossa terra, se fizeram sentir, mais uma vez, neste processo eleitoral. De um lado teremos, Angola, China, alguns sectores institucionais e empresariais da Nigéria e de alguns países da região; e, do outro, Taiwan, Nigéria e outros países da nossa sub-região. Temos festa rija até ao final do mês!

 A.C 

publicado por adelino às 19:25
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Sábado, 15 de Julho de 2006

Lagartas, Crisálidas e Borboletas

 

 

Fui daqueles que, sem quaisquer complexos, criticaram em artigos de opinião e/ou noutros fóruns, a posição de determinados políticos nacionais relativamente ao Supremo Tribunal, no período anterior à divulgação dos resultados definitivos das eleições legislativas pelo referido órgão. Assim sendo, neste momento também, não posso deixar de exprimir a minha preocupação relativamente aos sinais, pálidos ainda, de politização da justiça na nossa terra, que começam a corroer os pilares da nossa débil democracia. Só assim se compreende que, o Supremo Tribunal que aceitou a designação do actual ministro da Justiça para o desempenho de Juiz, no Tribunal em causa, seja o mesmo que questiona publicamente, com requintes de malvadez, num espectáculo mediático-patético, os requisitos de elegibilidade que suportam a designação do Juiz Roberto Raposo para o exercício de funções no referido Tribunal. Mesmo admitindo que todos os requisitos de elegibilidade daquela candidatura não estavam preenchidos – como se veio constatar – seria necessária toda aquela encenação mediática, patética, mesquinha, ofensiva e draconiana, com intuito de humilhar publicamente um jovem quadro que começa agora a sua carreira? Para quê? Não haveria formas menos musculadas ou draconianas de verificação dos requisitos de elegibilidade e admissibilidade das candidaturas para o referido órgão, e, consequente notificação de irregularidades ou obscuridades, que não contribuíssem para a humilhação pública daquele jovem quadro nacional? É óbvio que eu sei que, naquele contexto, o alvo a atingir era o Senhor Presidente da República. Só que os Senhores Juízes esquecem-se que este questionamento da justiça coloca em causa, mais tarde ou mais cedo, a sua funcionalidade, bem como a credibilidade da mesma diante dos cidadãos, na medida que lhe atribui desígnios políticos que violam as regras da separação dos poderes. Os Senhores Juízes do Supremo Tribunal, naquele espectáculo insólito, acabaram por fazer o mesmo, ou pior, daquilo que reclamam no magistério do Senhor Presidente da República, Fradique de Menezes. De repente, passámos a ter um Sistema Judicial, em stress institucional, que, não obstante a exposição das suas debilidades, determinados actores de tal sistema se comportam como crisálidas. O M.L.S.T.P / PSD, qual lagarta, destruiu as nossas roças, as nossas árvores e os nossos jardins, num corrupio predatório sobre todas as folhas que encontrava pelo caminho. Insatisfeita e doente delegou na crisálida todos os seus anseios, convencido de que um dia, não muito distante, a crisálida havia de se rebentar pelas costas e dar origem a uma linda borboleta. Daí nós vermos alguns Juízes, quais crisálidas, num corrupio interno de decisões judiciais que afectam, de modo significativo, as condições da acção política na nossa terra. Onde é que os Senhores Juízes dos diversos Tribunais e o sindicato dos magistrados judiciais estavam quando o Senhor Procurador-Geral da República foi agredido por um político? Onde é que os Senhores Juízes têm estado que não emitem opinião nenhuma relativamente aos diversos casos de corrupção que minam a credibilidade do sistema judicial, do próprio país e coloca em causa a nossa democracia? Onde é que os Senhores Juízes e os sindicatos dos magistrados judiciais estavam quando a população do Príncipe, por diversas vezes nestes últimos dez anos, fez várias manifestações, abaixo-assinados, petições para órgãos de soberania (para o próprio Supremo Tribunal) e organizações internacionais alertando para a caducidade e ilegitimidade dos órgãos de governo da região autónoma do Príncipe? As instituições judiciais do país deviam ter, sobretudo, uma atitude preventiva e pedagógica em vez de punitiva e reactiva.  Infelizmente não é isto que se verifica na nossa terra. Convencidos que se irão transformar em lindas borboletas, com asas, após as eleições Presidenciais de trinta de Julho, quais crisálidas, estes agentes judiciais, estão, momentaneamente, numa intensa actividade dinâmica interna sem muito ruído. Acredito que, no período anterior e posterior às eleições presidenciais, esta actividade vai continuar. Será, porventura, o melhor favor que poderiam prestar aos adversários políticos na medida que reforça a ideia, junto do povo, da insaciedade crónica das lagartas. Se os Senhores Juízes quiserem fazer política têm todo o direito e legitimidade para o fazer mas, façam-na fora dos Tribunais, num contexto que não colocará em causa a credibilidade das instituições nem contribuirá, negativamente, para o processo de consolidação da nossa democracia. Se tudo isto que está a acontecer, com o Sistema Judicial, na nossa terra, começa a ganhar contornos de um espectáculo vergonhoso o que dizer, então, do triste e obsceno papel desempenhado pela Comissão Nacional Eleitoral?! É assim que se credibiliza as instituições? Que papel, figura, desempenho ético, profissional e moral, esperarão do povo quando as instituições que têm como finalidade suportar, instrumentalmente, as exigências do regime democrático comportam-se, genericamente, como crisálidas tontas resultantes do estádio final da vida das lagartas? É óbvio que as borboletas resultantes do corpo destas crisálidas, após trinta de Julho, não terão asas para voar independentemente dos resultados eleitorais em causa.

publicado por adelino às 14:28
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