Sexta-feira, 25 de Novembro de 2005

A Fruta-pão

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publicado por adelino às 23:18
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Terça-feira, 22 de Novembro de 2005

Conquista e Uso do Poder

Três acontecimentos e/ou intenções, relacionadas com a actuação deste e de outros governos, reflectem as insuficiências na forma como se aborda, conquista e usa o poder em S.Tomé e Príncipe. Durante os últimos dois ou três anos, foram enviados para diversos países, centenas de estudantes, com o objectivo de prosseguimento de estudos a nível do ensino superior, porque, as pressões que os mesmos e seus familiares faziam internamente sobre o governo eram insuportáveis, e, além disso, constituía uma oportunidade, de, contextualmente, compatibilizarem-se os interesses de alguma elite política, oportunista e açambarcadora, com os interesses e motivações daqueles jovens humildes e das suas famílias. Por isso, sem qualquer estudo prévio de fiabilidade financeira que suportasse tais ambições, estes jovens partiram para o exterior, convencidos da generosidade e boa fé do governo, e, no entanto, hoje em dia, alguns deles já desesperados, enviam registos comoventes em cartas ou abaixo-assinados para o interior do país, que, reflectem a situação de fome, descontrolo emocional e defraudação das suas expectativas iniciais. Da parte do governo, o silêncio, a indiferença e o assobiar para o ar, constituem a reacção para este problema que o próprio criou, como resposta adequada, para, naquele contexto, resolver ou minimizar os problemas daqueles jovens. Ou seja, de forma pouco profissional e recomendável, pouco pensada e trabalhada no contexto médio e longo prazos, e sobretudo, avulsa, trapalhona e sem objectivos compagináveis e coerentes com as linhas de força programadas para o desenvolvimento do país, o governo optou pela decisão mais fácil, transferindo o problema e a realidade, que, mais tarde ou mais cedo iria rebentar-lhe nas mãos, para o exterior do país. Pensa o governo: eles que se desenrasquem lá fora! Há dias, pela voz da própria primeira-ministra, ficou-se a saber, que, os funcionários públicos, provavelmente não irão receber o 13º mês, porque, o governo tem tido dificuldades de tesouraria, na medida que são muitas as despesas e poucas as receitas. Não sendo eu um especialista em matéria fiscal ou económica, atrevo-me no entanto a questionar a oportunidade e ligeireza desta constatação. Por que razão, só agora, o governo chegou a conclusão de que são muitas as despesas e poucas as receitas, inerentes à execução orçamental do presente ano? Se o pagamento do 13º mês do salário dos funcionários públicos, não constitui para o governo, uma prioridade entre prioridades, num contexto socioprofissional em que os quadros superiores do funcionalismo público, como médicos, professores e técnicos afins, não ganham mais do que 150 Euros por mês, então, quais serão as verdadeiras prioridades do governo em causa? Será a multiplicação de compra de jeeps para projectos fantasmas e/ou satisfação de apetites individuais arrogantes e estéreis? Ou será para o patrocínio de subsídios das sucessivas viagens de várias entidades ao estrangeiro, sem qualquer contrapartida real para o país? O terceiro acontecimento é a notícia de que o país “esta à beira da escuridão total” fruto das dívidas acumuladas pela EMAE ao seu fornecedor de combustível ENCO. O que me parece irónico e deixa os cidadãos perplexos e inquietos, é que é o próprio Estado, quem criou objectivamente as condições, para que, a situação actual fosse esta, na medida que, nunca investiu de forma programada, criteriosa e sustentada no sector energético, criando com tal, condições para a minimização da eficiência e diversidade de fontes energéticas no país, bem como, é o próprio Estado o maior devedor da empresa em causa, dificultando a operacionalidade da mesma. Não me admira nada, que, daqui por algumas semanas ou meses, apareça uma empresa fantasma a manifestar interesse na privatização da EMAE, ou, no pior dos cenários, com um contrato já assinado com um ministro qualquer neste sentido. Ciclicamente, é isto que tem acontecido, e, é bem provável que a receita se repita. Mais uma vez, é o próprio Estado que cria um problema ao país e aos cidadãos, em vez de ajudar a resolvê-lo ou minimizá-lo. Um Estado que cria problemas ao país ou aos cidadãos, em vez de resolvê-los ou minimizá-los, deve continuar a existir como tal, amputado da sua mais nobre e intrínseca função? É óbvio, que, tudo isto são sintomas da crise momentânea do nosso sistema partidário, e, não têm nada a ver com os propalados constrangimentos relacionados com o sistema de governo que muitos apregoam. A luta, organização e dinâmica partidária, conduziu a generalidade dos partidos políticos locais a uma situação, em que a conquista do poder, se transformou no objectivo que tem de se sobrepor a todos os outros; se é que existem outros. Basta reparar na paisagem partidária local: todos os partidos políticos estão em crise. Esta crise, não podendo ser resolvida por constrangimentos crónicos de insuficiência organizacional e metodológica dos diversos partidos políticos, a conquista do poder por qualquer meio, transformou-se na condição de subsistência dos mesmos, ou pelo menos, das suas elites hierárquicas. Isto é um ciclo desastroso e mortal para a nossa democracia. Por isso é que é norma, falar-se e estabelecer-se coligações partidárias em primeiro lugar, e, só posteriormente, pensar-se nas linhas de força programática que irão suportar coerentemente estas mesmas coligações. Da mesma forma, faz sentido neste contexto, o paradoxo cíclico, da generalidade dos programas políticos concretos dos diversos partidos e/ou coligações, só serem elaborados após a conquista do poder pelos mesmos. Ou ainda, a prática generalizada da mercantilização do sufrágio eleitoral no país. Sendo assim, é muito difícil que se produza no nosso país, nos próximos tempos, a nível do Estado, uma concepção sobre o modo de exercer e fundamentar o poder e a autoridade, na medida que, os próprios partidos políticos, nos seus estatutos e programas internos, não têm tal concepção e transferem esta insuficiência para o próprio Estado. As instituições estatais continuarão a criar problemas ao país e aos cidadãos, em vez de resolvê-los, tendo em conta que, continuará a ser fácil conquistar o poder, sem se ter as condições objectivas para o exercer na sua mais ampla função. O exemplo mais recente e paradigmático desta constatação, é a acelerada, selvagem e descarada politização da justiça, que começa a transformar as estruturas e operadores judiciais em bobos da corte e em autênticas coutadas insulares. As consequências serão terríveis no futuro. Reitero por isso, a oportunidade de se realizar um pacto ou reflexão inter-partidária que minimize momentaneamente, algumas destas incorrecções do nosso sistema partidário. Seria desejável também, que, por exemplo, a Plataforma para a Participação e Cidadania (já que os órgãos de comunicação social demitem-se das suas funções) sugerisse ou sensibilizasse os diversos partidos políticos nacionais e/ou coligações pré-eleitorais existentes, que entregassem-na uma cópia dos seus programas eleitorais e disponibilizassem um elemento das referidas estruturas, para um debate ou conversa com a sociedade civil, em defesa dos programas em causa, num hipotético ciclo de conferências ou de reflexões sobre os problemas do país e forma de ultrapassá-los. O poder é criar as condições para anular ou minimizar os constrangimentos. Desta forma, seria possível conhecer os objectivos contratualizáveis para diversas áreas, dos diversos partidos políticos e coligações pré-eleitorais existentes, as prioridades estabelecidas, bem como, os meios necessários à concretização destas prioridades ou metas enunciadas. Isto permitiria facilitar a vida de alguns eleitores, responsabilizar os políticos, diminuir a abstenção e indiferença cívica e minimizar a tendência crescente dos eleitores escolherem pessoas em detrimento de opções políticas. Caso contrário, teremos já nas próximas eleições, o país rachado ao meio, ainda corroído na sua base por recalcamentos cuja génese remonta ao período da luta pela independência em Santa Isabel, com os súbditos entretidos no mesmo, na escolha da fruta-pão que mais lhes convém. Vivendo assim afunilado, entre desejos e caprichos incompreensíveis de fruta-pão verdadeira e fruta-pão falsa, já não haverá pachorra nem forças para suportar tanto reducionismo. Temos de olhar criticamente para a nossa floresta e descobrir nela, árvores e frutos que sirvam momentaneamente os nossos interesses colectivos.

publicado por adelino às 15:38
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Domingo, 20 de Novembro de 2005

Anedota

De anedota em anedota, vamos entrar qualquer dia no registo internacional de feitos desta natureza. A última anedota tem a ver com o facto de Sua Excelência Senhor Presidente da República, suscitar ao Supremo Tribunal de Justiça, dúvidas sobre a constitucionalidade de alguns preceitos da nova Lei do direito de sufrágio e recenseamento eleitoral, recentemente aprovada na Assembleia Nacional. O tribunal em causa, reforçado recentemente com dois Conselheiros, vinculados exactamente para o exercício de funções de controlo de constitucionalidade, absteve de fazer qualquer juízo sobre os diplomas em causa, alegando para tal, a inexistência da Lei de organização, funcionamento e processos do Tribunal Constitucional, bem como a falta da sede para o funcionamento do mesmo. Algumas perguntas parecem pertinentes neste momento: se não existe enquadramento legislativo e infraestrutural que permita o regular funcionamento do tribunal em causa, por que razões nomearam recentemente para o mesmo, mais dois Conselheiros, precisamente com vínculo para funções de constitucionalidade? Qual foi o papel de Sua Excelência Senhor Presidente da República, na nomeação destes dois Conselheiros? O Senhor Presidente da República desconhecia as insuficiências de natureza organizacional e legislativa inerentes ao funcionamento do Tribunal em causa? Se conhecia por que razão manteve-se calado, aceitando ou participando indirectamente no fiasco em causa? Só posso descortinar três causas para esta incongruência: a) a nossa crónica desorganização, laxismo e irresponsabilidade perante assuntos relacionados com a organização e desenvolvimento das instituições do Estado; b) expediente “político” conjuntural com o objectivo de fabricar lugares para clientelas; c) politização descarada da Justiça que já começa a ganhar contornos preocupantes. Num cenário mais pessimista, será porventura o somatório destas três causas. Parece uma praga, uma fatalidade ou destino, mas, tenho de concluir, que, existe uma tendência para repetirmos receitas erradas para situações diferentes, com repercussões no processo de consolidação do nosso regime democrático, na imagem externa do país e dos Sãotomenses em geral. Por que razão a manutenção desta tendência cíclica de querer construir a casa pelo telhado? Já não bastava a escolha de pessoas em vez de projectos ou opções políticas, nas várias eleições que se realizam no país; ou ainda, a realização das eleições e consequente apresentação do governo e, só então, a apresentação do programa eleitoral que suportou tal legitimidade eleitoral. Agora, são as pessoas que são nomeadas ou eleitas para um Tribunal, e depois, pensa-se naquilo que o Tribunal em causa será, em termos de enquadramento legislativo e organizacional. Estes Conselheiros que aceitaram ser nomeados ou eleitos nesta situação, terão condições e credibilidade para fazer um trabalho isento de dúvidas, perplexidade e incredulidade junto da opinião pública? Por que razões aceitaram trabalhar nestas condições? O que é que andam lá a fazer?

publicado por adelino às 15:47
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Sexta-feira, 11 de Novembro de 2005

Noite

Eu vivo nos bairros escuros do mundo sem luz nem vida. Vou pelas ruas às apalpadelas encostado aos meus informes sonhos tropeçando na escravidão ao meu desejo de ser. São bairros de escravos mundos de miséria bairros escuros. Onde as vontades se diluíram e os homens se confundiram com as coisas. Ando aos trambolhões pelas ruas sem luz desconhecidas pejadas de mística e terror de braço dado com fantasmas. Também a noite é escura.

(Agostinho Neto - Sagrada esperança)

Parece que Angola acertou o passo com o mundo. Há uma secreta esperança, de que, a África será diferente nos próximos tempos, se, os Homens sonharem e quiserem. É proibido parar ou abrandar o passo...

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Quarta-feira, 9 de Novembro de 2005

Ganhar e Razão

Correm rumores que, o MLSTP-PSD (partido no poder em S.Tomé e Príncipe) abusivamente, tem aproveitado este período pré-eleitoral, para maximizar o controle e utilização em seu proveito, dos órgãos de comunicação social do Estado, num corrupio de reinaugurações patéticas de balneários construídos nos anos 40, e, outros excessos, indiciadores da autêntica batalha sem regras que constituirá o próximo acto eleitoral no país. Num país onde os ganhos materiais com as campanhas são muito superiores aos custos da atenção que o cidadão comum despende com informações, debate de programas e ideias, relacionadas com as mesmas, seria de esperar um trabalho pedagógico e cívico minucioso, objectivo e atempado, no sentido de minimizar aquela tendência, em vez deste espalhafato inconsequente. O que se verifica é a repetição de receitas que atrofiam a essência da democracia. A única ideia dos nossos políticos é ganhar, ganhar e ganhar. Isto é inatacável e verdadeiro, sobretudo agora, que, o petróleo entrou na festa. Acho que deveria ser exactamente o contrário: agora, mais do que nunca, é o momento para se querer ter RAZÃO em detrimento de querer só GANHAR. O que falta ao país momentaneamente, é a escassez de pessoas ou de projectos políticos com RAZÃO. Toda a gente quer GANHAR, mas ninguém quer ter RAZÃO. Por isso, vale tudo no jogo “democrático”. Para além dos efeitos e influência corruptora, dos elevados bens materiais distribuídos nas campanhas eleitorais pela generalidade dos partidos políticos, temos que compreender e interiorizar a ideia, da limitada preparação, ao nível de conhecimentos sobre a democracia e política dos Sãotomenses. É óbvio que o modus faciendi actual prejudica a democracia. Só maximizando a consciência política da generalidade dos Sãotomenses, é possível diminuir os níveis de fraqueza da nossa democracia actual. Isto só se faz: combatendo a “compra de consciência” nos momentos eleitorais; melhorando o rendimento da generalidade das populações; promovendo a educação e o nível de conhecimento público; aumentando e melhorando a forma como se distribui os recursos de informação política, etc. Qual é o partido político local que assume estas bandeiras como suas e lute pela RAZÃO, inaugurando uma nova forma de fazer política, em detrimento do projecto GANHAR a todo o custo? Ou melhor, não seria o momento ideal, para se pensar num pacto inter partidário que, devolvesse ao país a RESPONSABILIDADE, SERIEDADE, ÉTICA e TRANSPARÊNCIA, indiciadora da inauguração de novos hábitos democráticos localmente? Momentaneamente, faz-se exactamente o contrário, e, tenho pena, que, alguns jornalistas nacionais se tenham transformados em escravos e/ou promotores deste stato quo. Está na altura destes quebrarem velhas ou caducas rotinas, e manifestarem sem complexos, o desejo de uma nova ligação com os seus concidadãos bem como as verdadeiras preocupações dos mesmos. Estes não são espectadores do jogo democrático; são actores do nosso drama público.

publicado por adelino às 22:48
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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2005

Chorar e Acreditar

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Fonte: Cena Lusófona



Ainda há seres que acreditam! Ainda há gente que chora procurando explicações para a extinção do grito. Há gente que morre porque a rebeldia calou. Sob a dor dos apitos, a renúncia à luta há-de parir revolta.

publicado por adelino às 19:47
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Sábado, 5 de Novembro de 2005

Indiferença

«… Este clima de indiferença generalizada ficou patente esta semana numa outra situação que não é nova, mas que o PÚBLICO abordou terça-feira. Uma criança de 14 anos, imigrante de São Tomé, legalizada, que vive em Loures com a sua mãe, foi violada já por duas vezes. A primeira vez por três homens, em Junho de 2004, tinha então 12 anos. A segunda vez, em Novembro de 2004, aos 13 anos, por um homem. Isto sempre no seu bairro, um bairro problemático, perto da Quinta do Mocho. Para além do drama da pobreza, da doença crónica da filha, das dificuldades que tem para suportar o dia-a-dia miserável em que vive muitos dos imigrantes em Portugal, esta mãe luta também contra a indiferença das instituições portuguesas que deviam estar atentas a estas situações e proteger quem precisa, como é o caso desta família.
Mas a história desta mulher e da sua filha tem sido o de bater às portas de diversas instituições, desde a Câmara Municipal de Loures ao Ministério da Segurança Social, passando até pela exposição do seu drama nas televisões, pedindo desesperada para que lhe arranjem uma casa, que possa pagar com o seu rendimento mensal de 300 euros por mês, de modo a que possa sair daquele bairro e livrar a sua filha da tortura psicológica em que vive, com medo de sair à rua. A resposta das instituições portuguesas, mais concretamente da Comissão da Protecção das Crianças e Jovens de Loures, chegou a semana passada, e é, se a mãe aceitar, o internamento da criança numa instituição, ou seja, separá-la da mãe. Perante o drama de uma família, a solução do Estado português e de um organismo que supostamente existe para proteger as crianças é separar uma família, tirar a filha à mãe, quando apenas bastava deslocar a família de bairro e garantir acompanhamento psicológico para a reintegração da criança violada.
Mais uma vez, a incapacidade de resposta com dimensão humana e social, mais uma vez a ausência de padrões éticos, mais uma vez o estar-se nas tintas, mais uma vez a vitória da lei da selva, mais uma vez a indiferença que toma conta da sociedade portuguesa…»



São José Almeida – PÚBLICO – 05/11/05




Esta história dramática, constitui um excerto de uma crónica mais vasta, extraída do jornal PÚBLICO, escrita por São José Almeida. É o retrato possível e momentâneo de Portugal, com as suas dificuldades, problemas e assimetrias, próprias de um tempo incerto e provavelmente avassalador. Os imigrantes são parte deste tempo e sistema, e também, não são poupados. A diferença é que aqui em Portugal, esta família ainda pode dar-se ao luxo de poder sonhar, bater as portas de ministérios e outras instituições de carácter social, ver o seu drama exposto em órgãos de comunicação social, chorar e esperar. Em São Tomé e Príncipe, até as lágrimas fogem destes dramas, secaram como os rios, fugiram como os imigrantes, para paragens incertas…Não é por acaso que, entre as instituições relatadas na crónica, procuradas pela queixosa para minimizar o seu drama, não consta a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal. Será mera coincidência ou esquecimento da autora da crónica!!!!?????




publicado por adelino às 14:56
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Quarta-feira, 2 de Novembro de 2005

Geração Sofrida

- Tens razão (…) O mais importante para uma geração é dar qualquer coisa de bom à seguinte, uma bandeira. No fundo, é o pai a deixar uma herança ao filho. E é triste sentir que a nossa geração, que vos deu apesar de tudo a independência, logo a seguir vos tirou a capacidade de a gozar. Como o pai que, a oferecer um brinquedo ao filho, o monopoliza, só ele brinca com ele [ o brinquedo ], com o pretexto de que o filho o vai estragar. Não é mesmo tragicabsurdo?



(Pepetela, 1992:304 – Extraído de “A Suave Pátria" de Inocência Mata)


publicado por adelino às 22:53
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Terça-feira, 1 de Novembro de 2005

A Cólera do Povo

O país está entupido de problemas. Agora é a CÓLERA que resolveu matar as pessoas. Coitada da CÓLERA! Ela não resolveu matar nada; as pessoas, é que, criaram as condições objectivas para que o bacilo da cólera irritasse com as mesmas. É sempre assim infelizmente… Continuamos a criar as condições favoráveis para que a desgraça, mais tarde ou mais cedo, nos intraquilize. É assim na Educação, na Saúde, na política, nas Instituições, nos Serviços, etc. O mérito é nosso. Estamos a formar momentaneamente milhares de “aberrações” para depois descobrirmos no futuro, que, a culpa é da independência, da democracia ou se calhar da própria globalização. Todos os anos enviámos centenas de estudantes para o exterior, para o prosseguimento dos estudos, e, só posteriormente, descobrimos que falta nos cofres do Estado dinheiro para manutenção deste privilégio, condenando os nossos jovens ao infortúnio, fome e desespero fora de casa. Fizemos o impossível para arruinar aquilo que poderia vir a ser no futuro, em colaboração com parceiros internacionais, os alicerces de um eventual Sistema Nacional de Saúde. Preferimos a solução mais cara e menos digna: enviar doentes num sistema de quotas, para tratamento no exterior do país. Só que, como em tudo, os pobres é que continuam a morrer no interior do país, com cólera, úlceras e patologias afins; enquanto os ricos tratam de enxaquecas nos melhores hospitais do mundo.
A memória dos mais influentes políticos tem apenas um elemento: manual de sobrevivência política. Nele existe milimetricamente organizado: uma agenda com contactos locais e internacionais imprescindíveis; tempo livre e suficiente para inventarem reuniões e dinheiro farto para campanhas eleitorais e um bom jeep para “roncarem”. Ninguém sabe o que pensam, não têm competência específica nem treino para nada, não lêem, não escrevem nem opinam sobre nada. Num país, onde nunca houve uma formação, de acordo com os valores e princípios democráticos, isto é fatal, porque, as novas gerações crescem num contexto de aprendizagem e interiorização destas regras e comportamentos. Por isso, desde o berço, aprendem e estimulam o aperfeiçoamento da noção do “carneirismo” e harmonização de esquemas do género “eu apoio-te agora; tu apoias-me amanhã”. A única coisa que lhes interessa é o PODER. Não interessa o que farão mais tarde com ele, senão, a garantia de alimentação desta teia estéril. Por isso, é que, faltando pouco tempo para as próximas eleições legislativas no país, só se fala de: coligações, terrenos do Presidente, vencimento do fulano X, jeep do fulano y e outras menoridades. Tudo se encaminha para que tenhamos uma campanha eleitoral farta em dinheiro e pobre em programas e ideias para o desenvolvimento do país. Nestas alturas, a CÓLERA do povo emigra para outras paragens. Mas não é isto mesmo que todos queremos????


publicado por adelino às 18:46
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