Domingo, 30 de Outubro de 2005

Terrenos do Presidente

Ciclicamente, e, em momentos críticos da conjuntura política milimetricamente escolhidos, multiplicam-se acusações entre políticos, relativamente à usurpação de terrenos do Estado para fins pessoais ou privados. Mesmo desprezando a pequenez intelectual, moral e política deste modus faciendi, parece-me importante responsabilizar as pessoas pelos seus actos, por aquilo que fazem e por aquilo que dizem. Já não é a primeira vez que, entre políticos, se lançam acusações mútuas deste género. Uma acusação deste calibre dirigida ao mais alto representante do Estado, não pode ter como consequência a indiferença, o silêncio ou o menosprezo. Para além dos efeitos internos nocivos, ao nível da consolidação do nosso processo democrático, fragiliza a imagem externa do país já empobrecida pela sucessão deprimente de escândalos, golpes de Estado, miséria, incompetência e trapalhadas. O Senhor Presidente da República apoderou indevidamente de terrenos do Estado na zona da praia das conchas ou não? Por que razão, os órgãos competentes do Estado, não abrem um inquérito de averiguações exaustivo, que, possa contribuir para explicar definitivamente ao povo a dimensão e/ou contornos do problema, e consequentemente, terminar com as especulações em redor do mesmo, minimizando assim as possibilidades da sua utilização como arma de arremesso político? Por que razão, o Senhor Presidente da República, moribundo politicamente, resultante do desgaste interno e externo que acusações deste calibre provocam, e, de outras diatribes semelhantes, não toma a decisão pessoal, de, exigir que se abra um inquérito que possa explicar ao povo, todas os passos, comportamentos, diligências processuais, contactos e expedientes legais que foram dados no sentido de apoderar do terreno em causa, contribuindo com tal para minimizar os estragos na sua imagem e credibilidade, e consequentemente, na do próprio país? Como a mulher de César, não basta ser séria, é preciso parecer…
O populismo na sua forma iletrada e inconsequente, que alimenta a ignorância e não abdica dos “banhos de multidão” e “compra de votos” como instrumentos de sobrevivência política, são os grandes responsáveis pela persistência desta forma de fazer política. O desinteresse cívico e o stato quo prevalecentes, são consequências deste entretenimento colectivo. Mas não é isto mesmo que todos queremos????


publicado por adelino às 22:36
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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2005

Políticos

O líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD e o Senhor Presidente da República, envolveram-se em acusações e contra-acusações bombásticas, reiterando desta feita o “primitivismo”, ou vaniloquência de outras ocasiões, que, já cristalizaram e, constituem a essência e forma de fazer política localmente. O povo não conta neste concerto que nos oferecem diariamente, e, a desafinação e agressividade são regras e brindes, para quem pagou um bilhete e deixou-se dormir na plateia. O pior é que quando acordarmos e despertarmos deste pesadelo, provavelmente já não teremos guarida. O sistema continua a apodrecer num contexto de grande impopularidade e indiferença, relativamente às instituições básicas da República e “eles” estão convencidos que o “dinheiro do petróleo” estancará esta velocidade de apodrecimento do sistema em causa. Basta para tal um gesto filantrópico que encha a barriga do povo e remeta-o para a aventura da “cacharramba”. Pensam eles! Momentaneamente, o político é sinónimo de corrupção, desleixo, irresponsabilidade, oportunismos, bandalheira e ligações perigosas em negócios. Têm códigos que mais ninguém percebe; tiques que os cidadãos descortinam ao longe com o olfacto; comportamentos que despertam a curiosidade das múmias. Vivemos assim, numa espécie de “situacionismo dos bonzos” e estes seres que suportam esta doutrina, não hesitam em vender a nossa alma colectiva, se necessário for, em prol dos seus projectos pessoais de sobrevivência política. Só assim se pode compreender que, sistematicamente digam uma coisa sob tímida pressão popular local, ou mesmo internacional, para, no minuto seguinte fazerem exactamente o contrário. Proclamam transparência no dossiê petróleo; no entanto, armadilham inesperadamente os concursos públicos de admissão de quadros nas estruturas ligadas ao sector em causa. Vociferam contra a incompetência e mistura entre o público e privado; mas, rapidamente nomeiam para a defesa dos nossos interesses colectivos, gente interessada em defender os seus interesses privados e das suas clientelas, nas estruturas ou instituições em causa. E assim vamos navegando à vista…


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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2005

Petróleo e a Coisa Pública

Mateus Meira Rita foi nomeado pelo Presidente Sãotomense para o cargo de embaixador plenipotenciário de S.Tomé e Príncipe na Nigéria.
Não me interessa nada saber quem é a pessoa em causa (que por sinal não conheço) nem apetece-me dissertar sobre o desconhecido, (pessoal ou profissionalmente falando) mas, o país não vai a lado nenhum com esta política de mistura de negócios, relações e interesses privados, e defesa dos interesses públicos. É do conhecimento da generalidade dos Sãotomenses a relação do Senhor Rita com os negócios de petróleo, designadamente, como accionista de uma empresa com interesses nesta área. Foi público e de grande impacto mediático, a “confusão” recente que envolveu o Senhor Rita, o Presidente da República, a empresa ERHC Energy, e outras trapalhadas, relacionadas com o dossiê petróleo no país. Por que razão, nomear para estas funções, a mesma pessoa que esteve sempre envolvida nestes “pequenos escândalos”, falatórios, ou relacionamentos com défice de transparência no negócio do petróleo, exactamente no momento que o país se auto-proclama imbuído de propósitos de natureza transparente e de cumprimento da legalidade no dossiê em causa? Quem vai acreditar nesta conversão, ensombrada com tiques contraditórios tão evidentes? Por favor sejam mais inteligentes!


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Terça-feira, 25 de Outubro de 2005

Racionalidade na Política

O MDFM-PL e o PCD, anunciaram que, vão concorrer coligados às legislativas de 2006, tendo como objectivo único, derrotar o partido no poder, o MLSTP-PSD. É óbvio que eu gostaria que o MLSTP-PSD fosse derrotado, tendo em conta a sua ineficiência durante largos anos no poder, traduzida na ausência de um desígnio que mobilizasse o povo Sãotomense para a causa do desenvolvimento. Foram largos anos de farsa, incompetência e negligência. Só que, parece-me redutor que, ambos os partidos (PCD e MDFM-PL) surgissem agora coligados, só com o único objectivo de derrotar o MLSTP-PSD. A acção política na nossa Terra, não pode sistematicamente, estar a repetir estratégias de remedeio, compatível com a improvisação, “desenrascanço”, rectificações e decisões apressadas, sem um conteúdo ou objectivos políticos, sustentados em desígnios reformadores para o desenvolvimento do país. Derrotar o MLSTP para quê??? Para fazer o quê??? Fazer como ???? Em que contexto temporal??? Com que meios??? Com que estratégias? Com que parceiros?? A formulação dos objectivos políticos não pode ser reduzido àquela atitude de coligação nem tão pouco coincidir no tempo com as pré-campanhas eleitorais, por tacticismos de natureza política e individual, negligenciando a reflexão desejável. A racionalidade da política é saber aproveitar a oportunidade, não tendo como objectivo único a conquista de poder. Caso contrário apetece perguntar: para fazer o quê com ele????


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Domingo, 23 de Outubro de 2005

Cavalo

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Já aturei caprichos alheios e, houve alturas, em que carreguei o mundo. Tudo parecia pesado, neste chão insignificante de dois tostões. Pediram-me força e tiraram-me a alma; louvaram-me o carácter e ficaram com a glória. Nos campos, nos mares, nos barcos e nas roças, fui submetido à esforços cíclicos, condicionamentos e readaptações constantes. Como tinha a função de carregar o mundo, recebi do mesmo um silêncio apaziguador. De Terra em Terra e de selecção em selecção, construí uma identidade, entre caprichos prazerosos e civilizacionais de domesticação. Cresceram-me as asas, aglutinando heranças para somar espaços e ir mais longe. De pés na Terra, levantei voo ao entardecer como a Coruja de Minerva. Quem disse que um cavalo não voa?! Os valores que me pregaram a partir desta altura foram uns; e, os actos daqueles que me guiaram foram outros. Falaram-me de abundância; mas, deram-me penúria; acreditei na igualdade de oportunidades durante a corrida e fizeram batota no decorrer da mesma. O que sobra são restos da minha geração, entre a fatalidade de morrer na angústia e a inevitabilidade de só exibir sacrifícios. Quem disse que um cavalo não se revolta?!

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Sexta-feira, 21 de Outubro de 2005

Luta contra a Pobreza

A degradação galopante das condições de vida, das populações de países como S.Tomé e Príncipe, deverá estar intimamente relacionada com a má governação, incompetência, corrupção, políticas ineficazes e repetitivas de combate à pobreza, e sobretudo, a subvalorização da Educação. Atrever-me-ia mesmo a questionar se, não haverá interesses instalados (de natureza pessoal, institucional, local, externa, etc.) que habilidosamente lucram com a exploração da pobreza alheia. Só assim, se pode compreender ou aceitar, a multiplicação periódica de planos, programas, projectos, mesas redondas, etc., cujo objectivo é a angariação de fundos de combate à pobreza, que, tendencialmente aumenta, em contraste com a frequência de tais expedientes. O país neste momento, antes de preparar os instrumentos que lhe permitiriam a realização de uma mesa redonda de doadores em Bruxelas, com o objectivo de angariar fundos adicionais, para a implementação do Programa de Acções, da estratégia Nacional de Redução da Pobreza, com a finalidade de reduzir para metade, até 2010, a percentagem da população que vive em situação de pobreza, deveria, antecipada e responsavelmente, avaliar o destino, grau de cumprimento dos objectivos, impacto, consequências, mudanças produzidas na população alvo, e, quantidade de recursos postos à disposição de programas ou projectos anteriores, de combate à pobreza no país. Momentaneamente, não basta partir do diagnóstico existente, (15,1% da população vive em condições de pobreza extrema e 1 em cada 2 Sãotomenses, vive abaixo do limiar da pobreza) pois, é uma forma ou expediente generoso de: desresponsabilizar; repetir receitas desastrosas para os mesmos problemas e premiar os incompetentes e corruptos. Está na altura do país, sem hesitações, aniquilar o ciclo de estímulos ou prémios aos incompetentes e corruptos. Além do mais, tenho algumas dificuldades em compreender a forma leviana, manipuladora e irresponsável, como se lida com a “estatística” no país, transformando-a num expediente político para arrecadar fundos oportunisticamente. Neste caso concreto, acredito que os “indicadores da pobreza” estejam correctos. Basta conhecer profundamente o país, para se constatar isto mesmo. Mas, por que razão, só agora, estes indicadores aparecem, transformados em “indicadores políticos de pobreza” com objectivo de angariação de fundos para o seu combate? A pobreza apareceu de repente? Como foi feita a sua evolução ao longo dos anos? Existem dados estatísticos sobre esta evolução? Se existem, por que razão, os indicadores feitos por organizações internacionais sobre desenvolvimento Humano e de outra natureza, não reflectem esta evolução? O que é que foi feito pelos sucessivos governos para estancar esta evolução? O que é que falhou nas sucessivas estratégias de desenvolvimento para o país, que, permitiu que atingíssemos a situação actual? Parece-me ser a altura ideal de parar e deixar de procurar nos outros, as culpas para as nossas próprias irresponsabilidades, insuficiências e incompetência, num passeio verborreico anacrónico, que, já não convence nem mobiliza ninguém. Sucessivamente, transformamos as ajudas ao desenvolvimento e de combate à pobreza, num novo problema para o país. O caso GGA é um exemplo paradigmático. É neste contexto, que, entendo, respeito e concordo com a opinião do economista queniano James Shikwati que, declarou em entrevista à revista “Veja” que, “A ajuda (humanitária) atrapalha”. Segundo o mesmo, na década de 80 ”a África subsariana recebeu 83 mil milhões de dólares em auxílio. No mesmo período, o padrão de vida na região caiu 1,2% ao ano.” De acordo com o economista em causa, um dos problemas, entre muitos, que se colocam, é a necessidade de se parar com estas doações, na medida que, alguns ditadores africanos usam as doações em causa para a compra de votos. Toda a gente sabe que este é um dos nossos cancros que, necessariamente dificultará o aprofundamento da democracia no país, e, criou as condições objectivas e subjectivas, para o processo de “compra de poder,” (desde a base até ao topo) como coisa que, este fosse uma mercadoria ou negócio. É nestas condições que se quer teimosamente fazer um REFERENDO sobre o Sistema de Governo no país, conhecendo-se antecipadamente o desfecho do mesmo, tendo em conta a realidade supra referida. Vai-se perdendo tempo e energia com banalidades e acessório, em detrimento do substantivo e essencial. E, no entanto, é a vida de dezenas de milhares de pessoas (nalguns casos com necessidades elementares) que está em causa. Provavelmente, chegou o momento para se repensar as políticas, modelo de cooperação e ajuda, bem como, as condições contratuais estabelecidas entre os países da África (S.Tomé e Príncipe não foge a regra) da União Europeia e outros parceiros internacionais. Tudo não pode ser reduzido aos contornos da perspectiva financeira, sobretudo quando os proventos resultantes deste modelo contratual, são praticamente nulos, e, ainda por cima, contribuem para dizimar de forma irreversível os recursos naturais dos países pobres. O caso dos acordos de pesca assinados entre S.Tomé e Príncipe e a União Europeia, constitui um bom exemplo. Não se conhece nada de concreto ou palpável que o país ganhou com os acordos em causa, ao nível do melhoramento das condições de pesca artesanal para os nossos pescadores; da investigação e conhecimento científico inerente ao sector; das perspectivas de transformação, conservação e comercialização do pescado; etc.. Nada! Nada! No entanto, existem algumas pessoas que “engordaram” com os contratos em causa. Sei que neste momento, o que menos interessaria a Europa, era a liberalização do seu mercado agrícola, medida que, colocaria em causa a política agrícola comum. Mas, não seria desejável equacionar a hipótese de estabelecimento de um modelo cooperativo, (sobretudo para países pequenos como S.Tomé e Príncipe) com a União Europeia, que, permitisse, entre outras vantagens, a exportação de alguns produtos agrícolas para os países da Europa individualmente, no âmbito dos contratos de pesca que estes estabelecem com aqueles países? Esta modalidade teria pelo menos a vantagem de melhorar a vida da generalidade das populações do meio rural e minimizar o impacto da corrupção.


publicado por adelino às 23:08
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Domingo, 16 de Outubro de 2005

Flor

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É a essência da vida, e provavelmente, a própria vida. Não há grilhões que, impedem a contribuição dos pássaros e insectos, para a sua multiplicação e diversidade. Nascem bonitas, frescas e doces, floreando pelo mundo e multiplicando aromas num florão gigante. Quando não há água para a floreira, nem pão para os Homens, o tempo encarregar-se-á de anunciar, mais tarde ou mais cedo, o castigo da Deusa das flores. Então, descobrir-se-á que, o florão que finalmente se amou e idealizou, já não existe; provavelmente nunca existiu. O tempo, não volta para trás, não reconsidera, não perdoa. Simplesmente esmaga sonhos, flores e talentos. Já não haverá poetas que evocarão: a flora, os animais, as pessoas, a cultura, os Demónios e os Deuses. Os rios cobrir-se-ão de pedras, as montanhas verterão lágrimas e o roseiral transformar-se-á num florete. Rosas jovens, que, se fizeram velhas anacronicamente, hão-de sentir-se traídas, porque, impedidas de realizar os seus sonhos. É o tempo! Destino, dizem alguns; aventura, dirão outros ainda. E quando se perde tempo e oportunidade, é a vida das Rosas que se esbanja. A vida de todas as flores.

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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2005

Decepção

Provavelmente, a decepção dos Sãotomenses com a política, estará no facto, de, inicialmente se ter acreditado muito nela, sobretudo no período ou fase inicial da independência nacional, transformando-a exageradamente numa espécie exótica amada, que, haveria de nos trazer equilíbrio, fartura e algum consolo libertino. A recente conferência de imprensa do Senhor Presidente da República, Fradique de Menezes, e os comunicados anterior e posterior do MLSTP/PSD, só vieram contribuir para amplificar esta decepção. É óbvio que não se pretende a plena harmonia em política. Seria entediante, cansativa ou mesmo perigosa; mas, ela deve ser entendida como uma actividade civilizadora, capaz de dirimir conflitos sociais ou de outra natureza, de um modo racional e inteligente. Qualquer objectivo político só é realizável em colaboração com outros. Esta colaboração proporciona muitas possibilidades, mas também, pode impor ou colocar limitações. Primeira das quais, será o reconhecimento e respeito de outros poderes, grupos, ou interesses (políticos, institucionais, etc.) com iguais direitos para disputar o jogo. Neste caso concreto do referendo, acho que o Senhor Presidente da República perdeu completamente a compostura adequada para capitalizar o jogo ao seu favor, porque, sempre encarou o objectivo ou propósito em causa, como uma questão de princípio, transformando-o irremediavelmente, desde o início, numa reivindicação absoluta. Ora, isto em política é fatal, porque, aos olhos do povo, o Senhor Presidente da República passou a ser encarado como um autoritário, correndo o risco de não obter nada daquilo que pretendia, por ter insistente e obstinadamente optado por uma estratégia pouco ou nada inteligente.















“… Todos os fanáticos crêem que os seus opositores estão fora do alcance da persuasão política…”


Daniel Innerarity



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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2005

Desvario Total

Só faltava esta! Agora é o próprio MLSTP/PSD que vem dizer, depois da reunião do Conselho Nacional do Partido em causa, e, em resposta ao desvario do Senhor Presidente da República, que, não se deve estar a publicitar ou propagar acusações genéricas relacionadas com a existência da corrupção endémica no país, porque, isto pode ferir susceptibilidades, honra e bom-nome das pessoas, sugerindo a transferência da responsabilidade política e judicial, relativamente à denúncia e minimização do problema em causa, para o Sistema Judicial. Só que, é o próprio MLSTP/PSD que corta 50% do orçamento da Justiça para o presente ano, no exacto momento em que existe publicitação e denúncia de uma quantidade anormal de casos que indiciam a existência da corrupção e má gestão dos fundos públicos no país, segundo o próprio Presidente do Tribunal de Contas. Ficou-se a saber hoje, que, para o MLSTP/PSD não existe corrupção no país, e, se existe, cabe ao Sistema Judicial resolver ou minimizar o problema. Só que, é o mesmo MLSTP/PSD que reduz em 50% o orçamento da Justiça, levando a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Alice Carvalho, a lamentar a atitude em causa. E assim se vai construindo um país…


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Sábado, 8 de Outubro de 2005

Anormalidades com o petróleo



Há fortes indícios de que existiram anormalidades graves na segunda ronda de licitação de blocos petrolíferos, na zona de exploração conjunta (Nigéria e S.Tomé e Príncipe). Aparentemente o Procurador Geral da República, Adelino Pereira, tem-se empenhado, contando com a ajuda de advogados Americanos conhecedores da matéria. Seria uma anormalidade, se, os resultados não determinassem o apuramento de responsabilidades políticas e judiciais, muito embora entenda, que, a teia complexa de interesses em jogo, denunciassem um desfecho contrário à expectativa supra referida. Basta ver as pressões, que, alguns sectores bem identificados com a temática em causa, começam a fazer, de forma mais ou menos oficiosa. Além disso, estranho o silêncio da Assembleia Nacional sobre o referido dossiê. Não foi criada uma comissão especializada para investigar o assunto quando a referida polémica veio ao público? Que conclusões a referida comissão produziu? Onde está o relatório produzido? Foi tornado público?

publicado por adelino às 10:54
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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2005

Privatizar para quê?

Segundo o jornal “Vitrina”, a intenção do governo Sãotomense de privatizar o hospital de Monte Café, provocou uma onda de contestação por parte da população local que, durante algumas horas ergueu barricadas e provocou outros desacatos na empresa em causa. Não percebo a razão, pressa e a atitude pouco prudente do governo, que, estando num contexto temporal próximo das legislativas (menos de 6 meses) toma ou pondera uma atitude deste calibre (privatização do hospital em causa) sem qualquer suporte ou estudo rigoroso, bem como, contrapartidas financeiras e patrimoniais para o próprio Estado. Além disso, segundo o próprio ministro da saúde, só agora o referido ministério pondera a hipótese de construir no futuro, uma unidade de saúde na localidade em causa, como compensação às referidas populações, tendo em conta este acto predatório. Isto tem alguma lógica, racionalidade ou decência, sobretudo vindo da parte dum governo que se auto-proclama social-democrata? Tenham vergonha! Isto é terrivelmente dramático, sobretudo num país com grandes carências em termos de estruturas deste âmbito social, onde as pessoas continuam a morrer por falta de cuidados mais elementares de natureza médica e assistencial. Privatizar uma estrutura desta natureza para fazer o quê? Para quem? Que contrapartidas o Estado terá? Por que razão tanta pressa ? Não basta o ministro dizer que a infra-estrutura em causa representa um peso económico e financeiro bastante grande para o Estado, porque, se as coisas sempre fossem assim, o Estado poderia muito bem demitir-se de todas as suas funções sociais. Por que razão o Estado não constrói em primeiro lugar o prometido centro da saúde, e só então, toma a decisão em causa, suportada em estudos técnicos rigorosos? Acho muito bem que a população se manifeste perante estes actos predatórios…


publicado por adelino às 00:26
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Quarta-feira, 5 de Outubro de 2005

Sentido da Política


«…Se o sentido da política é a liberdade, isso significa que, neste âmbito – e em nenhum outro -, temos o direito de esperar milagres. Não porque sejamos supersticiosos, mas porque, na medida em que podem actuar, os homens estão em condições de realizar o inverosímil e incalculável e habitualmente o realizam, quer saibam quer não…»



Hannah Arendt


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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2005

Ferrabrás e Joana d`Arc

Pior a emenda que o soneto. A primeira-ministra Maria do Carmo Silveira, impelida por uma voz divina, qual Joana d`Arc, vem repor a legalidade e moralidade do reino, declarando após a sua chegada de Nova Iorque, que, tendo falado com altos representantes do Banco Mundial e do FMI, ficou com a certeza e convicção pessoal que, os mesmos acham, que o país está a controlar de forma eficaz os níveis de corrupção. Ela “acha que eles acham” que o país está a ganhar a batalha da corrupção. No entanto, ninguém sabe o que é que a própria primeira-ministra acha do problema da corrupção no país. Depois da surpresa cómica do Ferrabrás, temos agora a convicção divina de uma heroína…


publicado por adelino às 22:59
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Domingo, 2 de Outubro de 2005

+ Petróleo


Nesta Semana, duas notas merecem destaque e importância. A Procuradoria Geral da República concluiu, após aturado trabalho, contando com a ajuda técnica de investigadores Norte Americanos, que, existiram falhas, falta de transparência e outras anormalidades na segunda ronda de licitação de blocos petrolíferos na zona de exploração conjunta com a Nigéria. Rematou o Procurador da República em conferência de imprensa, que, contactos estão a ser realizados, no sentido de, prosseguir as investigações em causa em Abuja (Nigéria). Na mesma semana, a sociedade civil, organizada em torno de um seminário realizado pela ONG Inglesa “International Alert” alertou e exigiu aos governantes, para que, tornassem públicos e facilitassem o acesso às populações, de toda a documentação resultante das negociações em torno da temática petróleo. Estes dois epifenómenos em torno do complexo dossiê petróleo, são importantes, na medida que, contribuem para sustentar definitivamente, as suspeitas levantadas anteriormente relacionadas com a organização do processo da segunda ronda de licitação dos referidos blocos petrolíferos. É bom não esquecer que este mesmo processo: levou o anterior ministro dos Recursos Naturais a pedir a sua demissão, sustentando-a com a existência de enormes interesses obscuros no processo em causa; fez com que o MLSTP fizesse duras críticas ao Senhor Presidente da República relacionadas com a gestão do dossiê petróleo no país, e, fez com que o Senhor Presidente da República deixasse de Presidir por iniciativa própria a C.N.P.
Por um lado é um dos pilares do sistema judicial que, depois de apuradas investigações, admite a existência de anormalidades e falhas; por outro, é a própria sociedade civil que reivindica maior transparência no dossiê petróleo.
Quais serão as consequências judicias e politicas destas constatações? Iremos ficar mais uma vez pelo diagnóstico e constatação como é habitual? Se ocorreram falhas, anormalidades e falta de transparência em todo o processo, como constatado pela Procuradoria Geral da República, quem serão os responsáveis directos pelo sucedido? O que é que o poder político vai fazer?


publicado por adelino às 20:44
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