Sexta-feira, 23 de Setembro de 2005

Corrupção e a Justiça

Segundo alguns órgãos de comunicação social de S.Tomé e Príncipe, o Presidente do Tribunal de Contas afirmou, que, nos últimos tempos, vários processos relacionados com a corrupção e má gestão dos fundos públicos, foram entregues aos Tribunais para eventual julgamento. O referido Presidente, segundo o ”Jornal Vitrina”, adiantou ainda, que, nas várias instituições da Administração Pública, a gestão dos bens do Estado é feita de forma não transparente, reforçando posteriormente que, não é preciso recorrer a uma escala microscópica para detectar ou constatar casos flagrantes de má gestão da “coisa pública”.
Pouco tempo depois, soube-se através da Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Alice Carvalho, que, o orçamento destinado à Justiça para o presente ano, sofreu um corte de 50% relativamente ao ano anterior. A referida Presidente, adiantou ainda que, “…reconhecemos que os Tribunais têm agido com pouca celeridade, mas isto tem também a ver com os meios que põem a nossa disposição, porque como se diz, não se pode fazer omeletas sem ovos, e, por isso vimos tendo bloqueios imensos. Chegamos a ter bloqueios até para a compra de papéis…”
É de conhecimento público que, o orçamento para o presente ano, foi aprovado na Assembleia Nacional, aparentemente sem contestação ou reparos de natureza política, denunciadores desta anormalidade. Por outro lado, a situação política, económica e social no interior do país, é de crispação crescente, resultante de acusações e contra acusações, relacionadas com uma quantidade anormal de supostos casos de corrupção. Os últimos estudos relacionados com a pobreza no país, demonstram que, mais de 50% da população vive em condições de pobreza extrema. De tudo exposto acima, pode-se depreender que:
1- a quantidade de casos que indiciam a existência de corrupção no país (GGA, Correios, Air S.T.P, Registos Centrais, Sexy linnes, Petróleo, Terrenos, etc) anormalmente denunciados nuns casos; noutros casos investigados e deduzidas as respectivas acusações; e, noutros ainda, em processo de investigação ou pura e simplesmente ignorados, corroborados objectivamente em entrevista pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, leva qualquer cidadão anónimo a pensar ou concluir, que, a corrupção é momentaneamente, um problema central da nossa vida comunitária, sendo que, de forma proporcional, pertinente e oportuna, o seu combate, devia servir de suporte ou bandeira programática eleitoral dos diversos partidos nacionais;
2- o governo devia convergir meios (materiais, humanos e financeiros) no sentido de minimizar ou estancar esta hemorragia que, aparentemente tem custos sociais, políticos, económicos e mesmo culturais gritantes para o país;
3- os níveis de pobreza extrema no país, aumentou de forma proporcional ao aumento da denúncia de casos que indiciam corrupção no país.
No entanto, constata-se exactamente o contrário: os partidos políticos nacionais, entricheirados no autismo que os caracteriza, acham que a corrupção é um problema inventado por mentes populares perversas, destituídas de qualquer racionalidade ou dignidade; por outro lado, o governo pensa a mesma coisa, e, por isso mesmo, neste exacto momento, nada melhor do que reduzir radicalmente o orçamento da Justiça, criando bloqueios ao funcionamento dos tribunais. O povo, há-de continuar pobre, muito pobre, não obstante a multiplicação de programas de “Redução da Pobreza” que se implementa no país. No entanto, cada vez mais, tenho a nítida sensação, que, num contexto temporal não muito distante, se os políticos não resolverem os problemas das pessoas, estas hão-de complicar a vida dos políticos.


publicado por adelino às 21:01
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