Sábado, 15 de Julho de 2006

Lagartas, Crisálidas e Borboletas

 

 

Fui daqueles que, sem quaisquer complexos, criticaram em artigos de opinião e/ou noutros fóruns, a posição de determinados políticos nacionais relativamente ao Supremo Tribunal, no período anterior à divulgação dos resultados definitivos das eleições legislativas pelo referido órgão. Assim sendo, neste momento também, não posso deixar de exprimir a minha preocupação relativamente aos sinais, pálidos ainda, de politização da justiça na nossa terra, que começam a corroer os pilares da nossa débil democracia. Só assim se compreende que, o Supremo Tribunal que aceitou a designação do actual ministro da Justiça para o desempenho de Juiz, no Tribunal em causa, seja o mesmo que questiona publicamente, com requintes de malvadez, num espectáculo mediático-patético, os requisitos de elegibilidade que suportam a designação do Juiz Roberto Raposo para o exercício de funções no referido Tribunal. Mesmo admitindo que todos os requisitos de elegibilidade daquela candidatura não estavam preenchidos – como se veio constatar – seria necessária toda aquela encenação mediática, patética, mesquinha, ofensiva e draconiana, com intuito de humilhar publicamente um jovem quadro que começa agora a sua carreira? Para quê? Não haveria formas menos musculadas ou draconianas de verificação dos requisitos de elegibilidade e admissibilidade das candidaturas para o referido órgão, e, consequente notificação de irregularidades ou obscuridades, que não contribuíssem para a humilhação pública daquele jovem quadro nacional? É óbvio que eu sei que, naquele contexto, o alvo a atingir era o Senhor Presidente da República. Só que os Senhores Juízes esquecem-se que este questionamento da justiça coloca em causa, mais tarde ou mais cedo, a sua funcionalidade, bem como a credibilidade da mesma diante dos cidadãos, na medida que lhe atribui desígnios políticos que violam as regras da separação dos poderes. Os Senhores Juízes do Supremo Tribunal, naquele espectáculo insólito, acabaram por fazer o mesmo, ou pior, daquilo que reclamam no magistério do Senhor Presidente da República, Fradique de Menezes. De repente, passámos a ter um Sistema Judicial, em stress institucional, que, não obstante a exposição das suas debilidades, determinados actores de tal sistema se comportam como crisálidas. O M.L.S.T.P / PSD, qual lagarta, destruiu as nossas roças, as nossas árvores e os nossos jardins, num corrupio predatório sobre todas as folhas que encontrava pelo caminho. Insatisfeita e doente delegou na crisálida todos os seus anseios, convencido de que um dia, não muito distante, a crisálida havia de se rebentar pelas costas e dar origem a uma linda borboleta. Daí nós vermos alguns Juízes, quais crisálidas, num corrupio interno de decisões judiciais que afectam, de modo significativo, as condições da acção política na nossa terra. Onde é que os Senhores Juízes dos diversos Tribunais e o sindicato dos magistrados judiciais estavam quando o Senhor Procurador-Geral da República foi agredido por um político? Onde é que os Senhores Juízes têm estado que não emitem opinião nenhuma relativamente aos diversos casos de corrupção que minam a credibilidade do sistema judicial, do próprio país e coloca em causa a nossa democracia? Onde é que os Senhores Juízes e os sindicatos dos magistrados judiciais estavam quando a população do Príncipe, por diversas vezes nestes últimos dez anos, fez várias manifestações, abaixo-assinados, petições para órgãos de soberania (para o próprio Supremo Tribunal) e organizações internacionais alertando para a caducidade e ilegitimidade dos órgãos de governo da região autónoma do Príncipe? As instituições judiciais do país deviam ter, sobretudo, uma atitude preventiva e pedagógica em vez de punitiva e reactiva.  Infelizmente não é isto que se verifica na nossa terra. Convencidos que se irão transformar em lindas borboletas, com asas, após as eleições Presidenciais de trinta de Julho, quais crisálidas, estes agentes judiciais, estão, momentaneamente, numa intensa actividade dinâmica interna sem muito ruído. Acredito que, no período anterior e posterior às eleições presidenciais, esta actividade vai continuar. Será, porventura, o melhor favor que poderiam prestar aos adversários políticos na medida que reforça a ideia, junto do povo, da insaciedade crónica das lagartas. Se os Senhores Juízes quiserem fazer política têm todo o direito e legitimidade para o fazer mas, façam-na fora dos Tribunais, num contexto que não colocará em causa a credibilidade das instituições nem contribuirá, negativamente, para o processo de consolidação da nossa democracia. Se tudo isto que está a acontecer, com o Sistema Judicial, na nossa terra, começa a ganhar contornos de um espectáculo vergonhoso o que dizer, então, do triste e obsceno papel desempenhado pela Comissão Nacional Eleitoral?! É assim que se credibiliza as instituições? Que papel, figura, desempenho ético, profissional e moral, esperarão do povo quando as instituições que têm como finalidade suportar, instrumentalmente, as exigências do regime democrático comportam-se, genericamente, como crisálidas tontas resultantes do estádio final da vida das lagartas? É óbvio que as borboletas resultantes do corpo destas crisálidas, após trinta de Julho, não terão asas para voar independentemente dos resultados eleitorais em causa.

publicado por adelino às 14:28
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