Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2005

"Crescimento, Engorda e Morte aparente do Porco"

 Aquilo que nos preocupa a todos é S.Tomé e Príncipe . Vivendo numa democracia - embora embrionária – com altos e baixos inerentes ao crescimento e maturação, devemos interiorizar que, o regime em causa não deve nem pode alimentar o derrotismo, não obstante os constrangimentos de natureza diversa inerentes ao ciclo de vida em causa. Discordo que, o único motivo da instabilidade governativa no país, possa somente estar relacionado com eventuais incongruências do nosso sistema constitucional, maximizadoras de percalços ao nível do desenvolvimento do país. A personalização excessiva da nossa vida política – no actual e anterior regime – faz com que, a experiência e o instinto de um “dinossauro” político têm efeitos muito mais marcantes, ou até exclusivos, no caminho e preparação de uma decisão no país, em detrimento do trabalho colectivo e ponderado de uma estrutura partidária. A sobrevivência e engorda política destes “dinossauros”, bem como a necessidade de protecção dos seus estatutos de autonomia, coloca-os dependentes do êxito continuado, condicionando assim as estruturas partidárias que representam – mesmo só como militantes – com efeito vinculativo das suas decisões sobre estas mesmas instituições. Só assim se compreende a fartura, passeio e poder destes notáveis, num contexto de definhamento geral das estruturas partidária nacionais. É lógico que, o nosso sistema partidário emerge de um contexto monolítico, caracterizado por uma personalização excessiva da vida política e desprovida de forte tensão ideológica, eventualmente minimizador do incremento da acção e dinâmica partidária desejável. Todavia, tal constatação não chega para desculpar as insuficiências de funcionamento e inércia das nossas estruturas partidárias e, este efeito aparentemente crónico, arrasador e anormal de tais personalidades no nosso sistema político, só pode ser entendido em função de tais fragilidades. Existe de facto uma crise de funcionalidade e racionalidade no nosso sistema partidário com efeitos perversos na legitimação do seu papel de mediação entre o sistema social e político do país. É bom lembrar que, a função dos partidos políticos não se esgota no desempenho ou concretização de políticas públicas. Como é que se pode produzir realidades políticas controladas, com alcance social e político ao longo prazo, perante dramatismos vinculativos, ou oscilações estratégicas introduzidas de forma autónoma por aqueles “dinossauros”, nas estruturas partidárias que controlam, com consequência na totalidade da realidade social e política do país ? É lógico no entanto, que, esta não é uma realidade que se possa prolongar indefinidamente no tempo, mas, torna-se imperioso que, os partidos políticos suprimem deficiências estruturais ou orgânicas que carregam, provocadoras de distorções na relação dos mesmos com a realidade social que representam e com o poder político do país. É impensável, que, não se conheça as linhas de força ou pensamento dos diversos partidos políticos, relativamente à Constituição do/para o país, depois da recente crise que abalou o mesmo. Seria insensato exigir que, os partidos políticos fossem exemplos de modernidade e eficácia numa sociedade onde nenhuma destas características é frequente, mas, quanto mais inadequados forem os instrumentos de acção política no país, maior será a tentação por parte dos predadores insaciáveis, para o recurso a métodos não democráticos para reformar a democracia. É verdade que dos governos empossados no pós-monolitismo, quatro foram derrubados pelos titulares do cargo de Presidente da República, mas, não é menos verdade que, estes mesmos Presidentes da República, criaram ambos, seus partidos políticos – ADI e MDFM – em contextos temporais diferenciados, com objectivo eventualmente, de suportar o projecto e/ou programa político que cada um deles tinha ou tem para o país. Não obstante ser uma aberração estratégica para o desenvolvimento natural de uma revisão constitucional, tal atitude parece legitimar e reforçar a ideia da personalização excessiva da nossa vida política, resultante do descalabro organizacional e estrutural da generalidade dos partidos políticos. Seria um bom exercício de natureza política e mesmo pedagógica, reflectir sobre as causas subjacentes àquele comportamento, num contexto em que os instrumentos de acção política são os partidos políticos. Quantos mais Presidentes da República irão criar seus partidos políticos ? Que contributo poderia ter essa acção política para o melhor funcionamento do nosso sistema partidário ? Tem faltado alguma componente importante no nosso sistema partidário, ou subsiste espaço social suficiente, para afirmação de projectos políticos alternativos recentes, que, justifiquem tal atitude ? Serão tentativas frustradas de correcção ou substituição de soluções velhas, fruto de desorganização e inadaptação ao contexto momentâneo, por projectos aparentemente novos e com outras dinâmicas ? Sabe-se que o Senhor Presidente da República Fradique de Menezes tem um projecto de sociedade para o país – adoptado pela maioria dos partidos políticos – criou um partido político que suporta uma estratégia para o desenvolvimento natural da revisão constitucional, tem preferências por um regime Presidencialista e, não tem hesitado em afrontar alguns pilares importantes do regime democrático, para a consecução dos seus objectivos . E os partidos políticos ? Embarcam nesta viagem ? Se não, por que razão continuam de costas voltadas ou insistem em ensaiar individual e atabalhoadamente, passos inconsistentes para uma hipotética revisão constitucional, que, de antemão sabem, encontrará entraves, atendendo a estratégia e programa de Sua Excelência Senhor Presidente da República, incompatíveis com as suas aspirações ? Seria provavelmente mais prudente, ensaiar prioritariamente uma reflexão nacional inter-partidária, com o contributo e envolvência da sociedade civil e especialistas das diversas áreas, sobre o papel dos partidos políticos na nossa jovem democracia, e , em função dos resultados, operacionalizar bases seguras de um acordo de regime inter-partidário que, possibilitasse expurgar ou não da nossa constituição, zonas de atrito entre os órgãos de soberania, e diminuísse a componente semi-presidencialista do regime, restringindo e condicionando se necessário, alguns dos poderes do Presidente da República . Uma hipotética revisão constitucional – que duvido venha a acontecer num contexto temporal próximo – ajuda a minimizar o problema, mas, não constitui por si só, a cura de todos os problemas que afectam o nosso desenvolvimento. Todo este mar de contradições e equívocos, contribuíram para a frequência anormal de pequenas crises e consequentemente para a engorda do “porco” que, depois de capado recentemente, engordou na proporção inversa da miséria do nosso povo, e, faz com que no país, se dance sistematicamente a “Puíta” com passos de “Danço Congo” e “Dêxa” com passos de “Socopé”. Mesmo com correias nas ventas o “porco” focinha de forma impiedosa. A oposição afia a faca na Assembleia Nacional e o Presidente da República prepara o alguidar e outros expedientes de artilharia para aniquilar tamanha criatura . Não há plantação de mandioca que resista aos contornos do focinho do bicho. O momento final para a morte do animal aproxima-se, só faltando conhecer o lugar, o dia e a hora. Se coincidir com a Quaresma como se espera, vai-se desperdiçar muita carne, atendendo à gordura do animal bem como as nossas tradições religiosas . Há cheiro de CRISE” no ar !!


Cassandrex


18 de Outubro de 2002

publicado por adelino às 22:16
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