Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2005

" A agonia de Ferrabrás II"

Entre golpes de espada dilacerantes, desferidos pelo Oliveiros, consumidores da massa muscular, energia e combatividade do Ferrabrás, ouvem-se gemidos cada vez menos imperceptíveis, e circunscritos ao local de peleja, denunciadores da fragilidade física e emocional do pequeno gigante, definitivamente abandonado pelo seu Mafoma : Agora verás ! Agora verás ! Agora verás se o teu Deus tem poder !! Oliveiros rejubila-se com a destruição gradual do gigante que, tanta energia lhe consumira na peleja, e, não obstante o jeito truculento-obsessivo embora inofensivo, ainda presente naquelas palavras, desfere-o golpes cada vez mais suaves, denunciadores da vontade de poupar-lhe a vida. Interessa-o a conversão ao Cristianismo do Ferrabrás, aparentemente imprescindível para a conversão de outros mouros e conquista de outros reinos importantes. Desculpem !!! Estava inadvertidamente a ver o filme errado no momento errado ! Numa sessão de zapping involuntário, aterro precipitadamente e de forma abrupta no canal da R.T.P África . Aí o tempo parece-me mau, com chuva, TROVOADA, relâmpagos, DIQUE(S) rebentados e ondas invulgares de tamanhos consideráveis, rebentando na COSTA, indiciadores dos efeitos desastrosos do sismo que está para chegar. Para complicar ainda mais o panorama, ouço o Presidente Fradique de Menezes declarar aos jornalistas, ter sido vítima de uma tentativa de golpe de estado. Não consigo acreditar ! Golpe de estado na minha pobre Terra !? Com respiração suficientemente suspensa para sentir a velocidade estonteante do sangue na veias, olhos esbugalhados diante do televisor e mãos trémulas que seguravam desajeitadamente o comando, aumento descomensuradamente o som do televisor, o suficiente para apagar o registo sonoro descompassado e autêntico do bebé da vizinha que, lutava ingloriamente com o sono. Uffff !!!!!! Ouço melhor o comentário da notícia e, de facto, não se trata de um verdadeiro golpe de estado. Fradique de Menezes classifica-o de “golpe de estado palaciano” . Não consigo descortinar a génese da chave dicotómica encontrada pelo Presidente da República, para classificar daquela forma tamanha iniciativa política no país, nunca antes conseguida, com tanto alargamento de base política e social de apoio. De facto, não me lembro de ter visto uma iniciativa congregar tanta vontade política e social, susceptível de dotar o nosso país de um instrumento importante que, permita consolidar o regime e partir em direcção ao desenvolvimento. Num contexto temporal ainda não muito distante, tal consenso inter-partidário parecia inatingível, resultante de tacticismos partidários escondidos, denunciadores da debilidade organizativa do nosso sistema partidário. Como explicar então, esta mudança de vontade e congregação de esforços inter-partidário ? Entre muitas razões, a mais evidente parece-me estar relacionada com tiques insaciáveis de concentração pessoal de poderes por parte do Senhor Presidente da República – contrariando os preceitos constitucionais vigentes – matando assim, as responsabilidades executivas do Governo – não se esqueçam que se trata de um Governo de Unidade Nacional – e diminuindo com tal, o poder legislativo e fiscalizador da Assembleia Nacional. A teimosia em não querer arrepiar caminhos e agir dentro do quadro jurídico-constitucional vigente no país, contribuiu assim, para acelerar a morte da ténue esperança do Presidente, de instaurar uma nova forma de organização política no país – Presidencialismo . Tenho dúvidas, que, os partidos políticos estivessem de facto, inclinados convictamente, - embora denunciassem alguma hesitação, dúvida e apatia inicial – para esta nova forma de exercício de poder político no país, compaginável com as aspirações de Sua Excelência Senhor Presidente da República, sobretudo porque : - a proposta da fórmula em causa – Presidencialismo – nasce num contexto de crise dos partidos, o que, estimulou ou motivou os propósitos do Senhor Presidente da República de uma fuga para frente; - a eventual manipulação de alguns interesses partidários contra outros, por parte de um Presidente da República que, já deu mostras de oscilações frequentes de humor, de estratégia e de parcerias políticas, encontrando-se como tal, desprovido de um código político estrito. O Senhor Presidente da República esqueceu-se que, o Presidencialismo como estratégia real, só pode existir se conseguir responder ao problema da crise momentânea dos partidos políticos na nossa Terra, ou, ao problema da crise do nosso sistema partidário. Alguns seguidores do Senhor Presidente, vão mais longe, ao ponto de defenderem a mudança de regime, simultaneamente acompanhada da reformulação dos partidos políticos e melhoramento da qualidade dos deputados nacionais. Provavelmente tudo isto se resolveria por decreto ou passe de mágica, independentemente da dinâmica política, económica, social e cultural inerente ao desenvolvimento do nosso país. A organização jurídico-constitucional de um país é sempre uma obra incompleta, tão exigente e dinâmica como a própria sociedade em que se insere, por isso, seria prudente, rupturas suaves, compatíveis com a nossa história e cultura. O semipresidencialismo, melhorado na actual proposta de lei de revisão constitucional – já vinda ao público – parece-me vir de encontro aos anseios nacionais, sobretudo porque : - é um sistema caracterizado como instrumento corrector do sistema parlamentar, e, não multiplicador dos vícios deste e dos excessos habituais inerentes ao Presidencialismo ( sobretudo num contexto em que as instituições de controle e fiscalização democrática não funcionam) ; - foi conseguida uma construção mais adequada do princípio da separação de poderes; o Presidente da República ficou mais claramente definido como órgão de garantia das instituições e de poder moderador, sem responsabilidades executivas; a Assembleia Nacional ficou com mais amplo poder legislativo ; o Governo ficou como único titular do poder executivo, quer em matéria de política interna, quer nos domínios de política externa e da política de defesa nacional. O único pecado dos deputados subscritores de tal proposta de lei e concomitantemente da Assembleia Nacional, foi não ter conferido maior transparência e discussão pública à iniciativa em causa, sobretudo num contexto em que os órgãos de comunicação social não estão apetrechados de requisitos técnicos e outros meios de acompanhamento da dinâmica da Assembleia Nacional – apresentação e discussão de propostas legislativas, tanto nas comissões de especialidade como no plenário . Embora não se tratasse de um acto formal/legal imprescindível para a materialização da iniciativa em causa, seria prudente em termos de mobilização de toda a comunidade e pedagogicamente certeiro, sobretudo para atenuar simbolicamente, perante a opinião pública, os desmandos constitucionais várias vezes praticado por Sua Excelência Senhor Presidente da República. Não percebo como é que o Senhor Presidente da República sugere a materialização do instituto de referendo para um instrumento crucial e importantíssimo da vida política e social do país, quando tal figura não está regulamentada na nossa actual constituição e, amplifica e reitera ameaças prejudiciais para o processo de revisão constitucional em curso na Assembleia Nacional, esquecendo-se que, se trata do maior edifício legislativo do país e que a acção daqueles deputados subscritores do projecto de revisão da constituição, resulta da vontade livremente expressa dos cidadãos nas eleições legislativas anteriores . A revisão da actual constituição tornou-se, a partir deste momento, num facto político que não admite qualquer recuo, sob pena do descrédito da Assembleia Nacional atingir níveis preocupantes aos olhos dos cidadãos e consequentemente a própria essência dos partidos políticos e do nosso sistema partidário ser posto definitivamente em causa. Na nossa embrionária democracia nunca houve tão grande congregação de esforço para mudança e, a experiência que podemos retirar destes percalços recentes, é que, um regime democrático semipresidencial como o nosso, ou consegue auto-regular um excesso de conflitualidade que eventualmente o atravesse transversalmente, ou se autodestrói . Qualquer tentativa de sua hetero-regulação será o seu assassinato por uma ditadura de contornos irreconhecíveis.


Cassandrex


 Novembro de 2002

publicado por adelino às 22:49
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