Terça-feira, 24 de Junho de 2008

Os Aprendizes de Feiticeiro

 

 

Se em política não se deve prever tudo; também, é verdade que não se deve transformá-la num jogo de “cabra-cega”, sem um interruptor para o on e outro para o off, transformando as nossas acções, num perigo para toda a comunidade, suportadas por megalomanias e desprezo pelos outros, de um poder demasiado grande, exercido por anões, num país pequeno.

O político tem de cultivar a capacidade de contenção. A fuga para frente, perante factos ou conjunto inesperado de circunstâncias desfavoráveis, pode ser fatal, contraproducente e prejudicial para toda a comunidade. Não vou falar sobre os factos, directos ou indirectos, relacionados com a queda do actual governo de Patrice Trovoada porque são acontecimentos políticos, aparentemente inesperados, favoráveis ou desfavoráveis, que, tanto surpreenderam a coligação, (MDFM/PL e ADI) directamente atingidos, como o MLSTP/PSD e PCD hipotéticos favorecidos. Na política não há sorte ou azar, mas, sim, um conjunto de circunstâncias temporais de que se deve tirar proveito sem colocar em causa os interesses do Estado de direito democrático.

Foram um conjunto de circunstâncias que permitiram que Patrice Trovoada chegasse ao cargo de primeiro-ministro, sem que o seu partido tivesse ganho as respectivas eleições legislativas; e, também, outro conjunto de circunstâncias, provavelmente relacionadas com as anteriores, que permitiram, agora, que o MLSTP/PSD esteja em condições de regressar ao poder sem ter vencido as eleições em causa. Do ponto de vista político, podemos concordar ou não. Eu, no primeiro caso, manifestei a minha discordância, quanto ao método e forma desta indigitação. Em relação ao segundo caso, tenho dúvidas, muitas dúvidas, que fosse benéfico para o próprio MLSTP/PSD ir desta forma para o governo, sem uma legitimação clara e autêntica do projecto que pretendem oferecer ao país. Mas isto é um problema do MLSTP/PSD que, pode, no entanto, transformar esta decepção, de outros, numa rara oportunidade, de ouro, para si. Isto é política.

Perguntar-me-ão, no entanto: existiram ou existirão problemas ou atropelos de natureza constitucional ou legal que justifiquem preocupações nos dois casos? Eu não vislumbro, mas, cabe as entidades, do país, com vocação e responsabilidades nesta área, dentro do nosso quadro jurídico-constitucional, analisar e encontrar resposta para esta questão salvaguardando os interesses do nosso Estado de direito democrático. O que não se pode admitir, é, que, pessoas, com grandes responsabilidades políticas, designadamente, o senhor Costa Alegre (no caso do MDFM/PL) e o senhor Patrice Trovoada (no caso do ADI) possam insurgir-se contra a hipotética nomeação do governo do MLSTP/PSD, por parte do senhor Presidente da República, ameaçando com um eventual abandono, dos respectivos grupos parlamentares, da Assembleia Nacional, se tal propósito se concretizar. É este o respeito que o povo, que votou, nas referidas eleições, nos partidos em causa, merece? É esta a inauguração de mais uma nova forma de fazer política na nossa Terra? É desta forma que se fortalece as instituições democráticas do país com a importância da Assembleia Nacional? Eu estava convencido que já ouvira e lera tudo, de extravagante e exótico, que os nossos políticos pudessem produzir ou emitar, mas, ouvindo estes dois senhores, avançando com esta possibilidade, na R.D.P – África, como resposta ao “atrevimento” do senhor Presidente da República, de nomear um governo do MLSTP/PSD, fiquei completamente estupefacto e zonzo com a capacidade política, criativa e marginal, desta gente. E se a moda pega, no país, doravante, passaríamos a ter grupos partidários, isolados ou em coligações, que abandonariam, sempre, a Assembleia Nacional, desagradados com as propostas ou propósitos, do senhor presidente da República, de formação de governos de coligação excludentes? Seria a impossibilidade, óbvia, de sobrevivência da nossa própria democracia. Como é possível que pessoas com responsabilidades políticas acrescidas, possam dizer coisas com esta gravidade, completamente convencidas que estão a cumprir os interesses e compromissos da política e da nossa própria democracia? Eu se fosse simpatizante ou militante do ADI ou do MDFM/PL (que é o partido do senhor Presidente da República) teria vergonha de sair para a rua, no dia seguinte, sendo representado por esta gente. Isto faz-me lembrar a posição de alguns supostos intelectuais, da nossa terra, que se auto-proclamam democratas convictos, mas, no entanto, admitem a possibilidade de resolução de alguns conflitos políticos, no país, com recurso aos golpes de Estado. A política é uma actividade civilizadora que é usada para encaminhar conflitos sociais de um modo racional. Que racionalidade existe nesta decisão, de abandono da Assembleia Nacional, por parte dos deputdos do MDFM/PL e do ADI, só porque existe uma proposta, ou propósito, de formação de um governo de coligação que exclui estas duas formações da sua constituição? Dentro do nosso ordenamento político e jurídico-constitucional não existem formas racionais e pedagógicas de manifestação deste descontentamento democrático? Por que razão os partidos em causa não esperam, serenamente, pelo resultado da suposta providência cautelar, interposta pelo ADI, no Supremo Tribunal de Justiça, relacionada com o facto em causa?

A minha avó, Maria Preta, bem me dizia: não acendas uma vela que não saibas apagar; não faças mover-se uma pedra, do cimo de um monte, que não possas, posteriormente, deter. Não sei se ela, na sua adolescência, lera o famoso poema de Goethe sobre o insensato aprendiz de feiticeiro ou, se alguém lhe falara dele. Mas, de facto, não devemos, por razões emocionais desesperantes, invocar os espíritos enquanto não conhecermos a fórmula que nos possa fazer ficar livres deles. É exactamente isto que estes nossos aprendizes de feiticeiro têm estado a fazer. Ninguém saberá, no futuro, quais serão as consequências do acto destes senhores, como aconteceu com a inauguração do problema do “Banho”. Não basta termos de suportar o empecilho democrático que é o “Banho” e outras formas, mais ou menos subtis, de “compra do poder”, no país, para, agora, assistirmos ao acto de inauguração de uma nova forma de fazer política, que, é a “birrademocracia”, própria de imaturos sem quaisquer responsabilidades pelos seus actos. É este o espectáculo, e exemplo democrático e pedagógico, que se dá aos nossos jovens e crianças: abandonem a Escola quando não concordarem com as decisões dos vossos professores e/ou outros superiores hierárquicos.

Um político cego torna-se perigoso, sobretudo, em democracias, por consolidar, como a nossa. O que menos precisaríamos, neste momento, é de políticos, aprendizes de feiticeiro, que, não exercem, sobre si mesmos e sobre as suas acções, um permanente esforço de lucidez crítica onde: o escrúpulo prevaleça sobre o cinismo; os interesses colectivos prevaleçam sobre interesses egoístas de qualquer natureza.

Temo que estaremos a empreender uma viagem, como bem dizia a minha avó, a bordo de um avião, dirigido por aprendizes de feiticeiro, com bilhetes só de ida. Quem nos trará de regresso?

 A.C

 

 

 

 

 

publicado por adelino às 00:14
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Sábado, 14 de Junho de 2008

De Estadista Anão a Populista Perigoso

 

A minha avó, Maria Preta, dizia-me sempre, com uma convicção e sabedoria que só a idade proporciona: respeite os anões mas não o temas. Ela tinha a sua razão, suportada por factos vivenciais, de uma vida nómada, ao lado do marido, um feitor agrícola, nas diversas roças de S.Tomé e Príncipe. Segundo a minha avó, na roça Agua- Izé, onde ela viveu uma temporada, havia um anão que, para demonstrar a sua autoridade, junto da esposa, dos demais trabalhadores e administradores da referida roça, chamava a mulher para o centro do terreiro, assim que esta transgredisse, voluntária ou involuntariamente, qualquer das regras que, ele, aleatória e autoritariamente, decretara como sendo o seu “Tratado de Vida Conjugal”. O referido anão, fazia questão de andar com o seu “Tratado de Vida Conjugal” (um conjunto de folhas já amarelecidas) debaixo do braço, por toda a parte. Uma vez no centro do terreiro, e rodeado por centenas de trabalhadores, em total alvoroço teatral, o casal cumpria o seu rito. Ele subia para cima de um banco, para compensar o défice de altura em relação à mulher, e esta, com as duas mãos coladas aos quadris, esticava a face para a frente, para, num acto de total submissão, receber os quatro pares de bofetadas do dia, intervaladas por palmas e olês dos trabalhadores em roda. Cumprido o acto cénico, que o anão fazia questão de propagar, nas redondezas, como o de “restauração da autoridade do marido”, a mulher desaparecia, submissa, envergonhada e angustiada, no meio daquela multidão rumo à cozinha.

Analisando, nestes poucos dias, o estilo e acção do governo de Patrice Trovoada, os propósitos avulsos da suposta reposição da autoridade de Estado, reiteradamente propalado pelo referido governo, e, pasme-se, o discurso auto-elogioso do senhor Presidente da República, numa cerimónia oficial, em que este declarava «…eu sou um dos actores e autor da reposição da legalidade no comando Geral da polícia aquando da última rebelião no país…» fiquei com a nítida sensação de que, o país entrou, definitivamente, na fase de “Autoridade de Estado do Anão” em analogia com a história contada pela minha avó.

O Estado não pode se comportar como um neurótico obsessivo que interioriza que os seus pensamentos, decretos e articulados legais avulsos, por si só, valem por acções, num contexto ou propósito de reposição da autoridade de Estado, no país, como objectivo central de legislatura, idêntico ao frenesim autoritário e musculado do anão da nossa história, mas, na prática, fazer exactamente o contrário e o indesejável para garantir esta mesma autoridade de Estado.

Há, pelo menos, duas coisas que verdadeiramente caracterizam o conceito de autoridade, na perspectiva política, sobretudo em sociedades marcadamente personalizadas como a nossa: a legitimidade do poder na sua origem e fundamento e a forma como esse poder é exercido. Só estas duas coisas garantem confiança, prestígio, credibilidade e, consequentemente, autoridade, como fonte de bem, para aqueles sobre quem esta autoridade é exercida. Ora, é exactamente isto que faltou, desde a sua génese, ao processo que conduziu Patrice Trovoada à chefia do governo. Não está em causa, o facto do ADI, partido do Patrice Trovoada, não ter ganho as eleições e, mesmo assim, este ter sido, eventualmente indicado, por proposta e entendimento inter-partidário, chefe do referido governo de coligação. O que me parece grave, muito grave, é que o fundamento desta legitimação não esteja intrinsecamente relacionada com: a eventual garantia de sustentação parlamentar, do governo, com a inclusão de mais um partido na referida coligação; o contributo político-programático que o ADI poderia trazer à coligação; ou, com eventuais dotes excepcionais de liderança, organização ou carisma do referido protagonista político, Patrice Trovoada. Nada disto serviu como fundamento para relegitimar o governo, mas, somente, a promessa de que o senhor Patrice Trovoada conseguiria mobilizar, do exterior, 50 milhões de dólares, numa primeira fase, para o presente orçamento de Estado, e, posteriormente, mais 700 milhões de dólares. Qual Gugú, a única coisa que Patrice Trovoada garantiria à coligação, num contexto temporal não muito distante, seria dinheiro, muito dinheiro. Por isso, foi tratado, naquele momento, pelo senhor Presidente da República, com muito carinho, delicadeza e ovos. Os Gugús gostam de ovos. Passamos, rapidamente, no país, como eu prognosticara num artigo muito anterior, de um fenómeno com a expressão do “banho” para um processo de “compra de poder” enquanto mercadoria ou negócio. O processo político como fenómeno de conquista de adesão do governado está a desaparecer e os partidos políticos, mais concretamente o ADI, estão a transformar-se em agências mercantis, sendo o seu chefe uma espécie de Gugú ou Alá. Ninguém se preocupou em conhecer, de forma aprofundada, a origem deste dinheiro, do senhor Patrice Trovoada, que iria tirar os Santomenses do inferno da pobreza. Pelo contrário, o senhor Presidente da República, foi alimentando, com mais ovos, o nosso Gugú queixando-se: do mal que os partidos políticos fazem ao país; da crise energética que o país atravessava e da ruptura de géneros alimentares, de primeira necessidade, designadamente arroz, no país. Ou seja, Fradique de Menezes estava a tratar a murro o anterior primeiro-ministro, Tomé Vera Cruz, e, consequentemente, a abalar os alicerces do seu próprio partido, o MDFM, criando, com isso, mais uma instabilidade política ao país, desta vez, por causa do dinheiro do seu Gugú. Este seria o seu sétimo primeiro-ministro, de um longo reinado, por isso a escolha teria que recair numa personagem com características mágico-religiosas, com poder de aparecer, só para determinadas pessoas e, eventualmente, desaparecer sem deixar rastos, noutras ocasiões. Só um Gugú pode fazer isso. O povo, nesta altura, já perguntava: se eles, no interior do MDFM, não se entendem como é que uma coligação de três partidos pode vir a entender num futuro governo?

Ninguém se preocupou, em saber, como é que se faria o escrutínio público sobre a origem do dinheiro do Gugú. O que é que o país daria em troca por uma quantia tão avultada? Qual é o sacrifício que cada Santomense, individualmente, teria que fazer, para satisfazer os apetites do nosso Gugú e dos seus financiadores externos? Ninguém saberá responder estas perguntas, mas trata-se da inauguração de uma nova forma de fazer política, no país, com consequências desastrosas para a nossa democracia, sobretudo para um governo que se propunha restaurar a autoridade de Estado no país. Como é que o povo pode confiar num Estado que tem este tipo de prática? O exercício da autoridade é um serviço público que se desvirtua quando é usado para interesses egoístas de natureza pessoal ou de grupo. Qualquer dia, não me admiraria nada, teremos terroristas ou mafiosos a quererem financiar o orçamento do nosso Estado para sustentação dos seus próprios interesses no interior do país.

Relativamente à forma como o poder foi exercido por Patrice Trovoada, desde a sua génese, só constatamos contradição, incoerências e, mais adiante, um populismo perigoso. Em entrevista à Lusa, há pouco tempo, Patrice Trovoada dizia coisas fabulosas como estas: «… o Presidente Fradique de Menezes é um erro de “casting” que, a par da corrupção, provocou instabilidade no país…» «… o próximo governo deve ser composto por “gente credível” porque, caso contrário não se resolve o problema da instabilidade (…) há algumas figuras manchadas e é preciso a renovação das figuras públicas…» Patrice foi, provavelmente, nesta entrevista, certeiro no diagnóstico embora fiel na acção. Como é que alguém que considera o senhor Presidente da República como o maior provocador da corrupção e instabilidade no país pode predispor trabalhar de forma solidária com este? Como é que alguém que quer restaurar a autoridade de Estado no país, combater a corrupção e “renovar” figuras públicas, afastando os “manchados”, pode ter no seu executivo gente com um percurso nem sempre linear no tratamento da coisa pública?

Por último, como é que alguém que quer restaurar a autoridade de Estado, no país, tenta cercear um direito constitucional fundamental de qualquer cidadão, neste caso dos representantes eleitos do governo Regional do Príncipe, que é a liberdade de expressão, impedindo-os de falar nos órgãos públicos de comunicação social do país? Qual anão da nossa história, tratando os assuntos públicos como a sua mulher ou a sua quinta, o senhor primeiro-ministro mostrou autoritarismo em vez de autoridade. O autoritarismo está nos antípodas da autoridade. Em qualquer país decente, só este acto isolado, seria suficiente para fazer cair qualquer governo na medida, que, se trata de um mau exercício da autoridade, violador de um princípio constitucional fundamental.

Já na fase de desorientação, política e pessoal, decorrente da aprovação da moção de censura, ao governo, onde se exigia serenidade e postura de Estado, o senhor primeiro-ministro, decidiu dar mais um passo em frente, tirando a máscara da cara completamente. O Gugú, que normalmente é invisível e só aparece para gente sortuda, passou a ser uma pessoa normal e populista. Vai daí, começa a declarar que: todos os políticos nacionais são corruptos, sem apresentar qualquer prova convincente; foi vítima de uma cabala política decorrente de recalcamentos políticos inultrapassáveis; vai prender todos os desordeiros; tem a popularidade em alta; é vítima do sistema por problemas familiares, etc. Quem mais vai continuar a acreditar no discurso auto-satisfatório do nosso Gugú? 

A.C 

 

publicado por adelino às 20:13
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