Terça-feira, 27 de Março de 2007

O Perdão da Dívida e o Perdão ao Povo

 

Sempre que transformamos os nossos momentos de reflexão profunda e recatamento, em festa e muito ruído estéril, negligenciando a análise e compreensão dos percalços do caminho anterior, é sinal de que o caos está a bater-nos a porta outra vez. Sempre foi assim e, provavelmente, será sempre assim, enquanto continuarmos, consciente ou inconscientemente, a recusar arrepiar caminho. Desta vez foi o “perdão”. Não é um perdão qualquer: é o perdão da quase totalidade da dívida externa do país que transformou a Assembleia Nacional em palco de festa e aplausos, arrancando os senhores deputados da cadeira, deixando-os envergonhadamente felizes. Neste clima de felicidade generalizada deu para ver de tudo: desde um ex-primeiro-ministro que, felicíssimo, dizia que valeu a pena o sacrifício, feito durante anos, sendo o seu governo o responsável pela façanha em causa; passando por um reputadíssimo deputado que não poupou adjectivos para atribuir o mérito da façanha ao actual governo, minimizando o trabalho e dito sacrifício dos anteriores governos. Achei tudo um despropósito ruidoso e festivo sem qualquer interesse. Onde o primeiro viu sacrifício, o segundo constatou magia. No entanto, ambos esqueceram-se que, em política, não há sacrifícios nem magias. Há acção e, consequentemente, decisão. A decisão política, de vários governos, de contrair dívidas ao exterior para vários investimentos, ao longo dos tempos, foi uma acção, aparentemente arquitectada, em função dos condicionalismos ou conjuntura política, económica e social reinante. O programa de Ajustamento Estrutural, negociado com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, não incluía medidas e reformas políticas, tendencialmente dirigidas para a restauração do equilíbrio macroeconómico e relançamento socioeconómico do país? Qual foi o seu resultado? Dívidas e aumento exponencial da pobreza. Não se diversificou a agricultura, não se reabilitou as plantações do cacau, o país não desenvolveu o turismo nem qualquer outra fonte de obtenção de receitas, o investimento privado foi nulo ou insignificante e o processo de distribuição de terras e privatização de empresas públicas representaram autênticos desastres. Ou seja, a análise da rentabilidade destes investimentos de milhões de dólares, que representam a tal dívida externa do país, hoje perdoada, e, que os nossos deputados transformaram num acto singelo de festa e ruído, não é mais nada do que o reconhecimento do falhanço de uma acção política, ou de uma decisão, de vários governos do país. Ora, sendo um acto ou decisão política falhada que condenou, de forma irreversível, nalguns casos, milhares de pessoas aos contornos da pobreza extrema, tenho dificuldades em compreender a atitude dos senhores deputados que viram no acto do perdão, da referida dívida, motivos de regozijo, consequência da implementação, no país, de decisões políticas erradas, ou falhadas, num passado recente. Ficou-se a saber, que, a partir de agora, sempre que os nossos governos tomam, a montante, decisões políticas que condenam milhares de pessoas ao sofrimento e pobreza, durante longos períodos de tempo, os nossos deputados batem palmas e fazem festa e muito ruído assim que as condições objectivas que determinam tais constrangimentos sejam atenuadas. Reparem que, nenhuma palavra foi dita, pelos referidos deputados, na festa em causa, que permitisse informar o povo sobre as condições objectivas que contribuíram para o falhanço de tais decisões políticas. Não se ouviu qualquer pedido de desculpa por parte de qualquer actor político – individual ou colectivo – por tais decisões políticas erradas que empurrou milhares de pessoas para a pobreza. Pior ainda: não se assistiu a qualquer reflexão, na Assembleia Nacional, sobre tais decisões ou acção política, com o objectivo de se minimizar, no futuro, as condições da sua repetição. Ou seja, nenhum constrangimento, político, institucional, organizacional ou metodológico, mudou, a montante, no decurso deste intervalo de tempo, criando condições que permitissem, hoje, a antevisão de sucesso, das mesmas decisões políticas que foram tomadas naquela altura. Começou-se por fazer o que se devia não fazer e, agora, vai-se justificar o que se vai fazer (mais empréstimo e dívidas como já prometeu a senhora ministra das finanças) com as consequências do que se fez antes (aumento exponencial da pobreza no país) sem criar as condições objectivas que garantam a não repetição destes erros políticos.

 Mudou, entretanto, alguma coisa, ao nível organizativo, programático ou metodológico, dos partidos políticos nacionais, que, permite pensar que os respectivos programas políticos têm mais qualidade para orientação das funções que os mesmos realizam, quando se apropriam dos instrumentos organizacionais do Estado, posteriormente à conquista deste direito através de eleições? Se mudou, ninguém deu por isso.

Mudou alguma coisa, ao nível do combate e luta contra a corrupção no país, que nos pode levar a pensar que não haja, a partir de agora, desvios de fundos decorrentes de novos empréstimos que o país vai eventualmente realizar? Muito pelo contrário! A senhora Presidente do Supremo Tribunal de Justiça já veio dizer que não pode garantir o julgamento dos casos de corrupção, mais mediáticos no país, porque: inicialmente, não havia papéis e computadores nos Tribunais, depois, porque os diversos códigos legislativos eram do século XIX, e, mais recentemente, que os senhores juízes alegaram impedimento para não cumprirem as suas funções.

Mudou alguma coisa na função e dinâmica da nossa Assembleia, que permite pensar que, as funções legislativa e de fiscalização da mesma e níveis de discussão pública vão permitir reduzir a frequência de decisões políticas disparatadas que voltem a encher o país de dívidas? Qualquer cego vê que não, tendo em conta o espectáculo triste que assistimos, em directo, em que o essencial do debate se ficou por “Cabras”, “Palhaços” “Gabão”e outras coisas, em detrimento do substantivo. A última festa, relacionada com o perdão da dívida, veio desfazer todas as dúvidas.

Mudou alguma coisa de interessante e substancial na organização, programa e dinâmica governativa que nos pode levar a pensar que as soluções e decisões de hoje são diferentes das de ontem? Não! Só se nota algum rasgo importante nas obras públicas e infra-estrutura, bem como, na comunicação social. De resto, não há um desígnio, projecto ou qualquer ideia para o país. O aumento vergonhoso e despropositado do orçamento da Autoridade de Desenvolvimento Conjunta (JDA) de nove milhões para treze milhões de dólares e a facilidade com que se negociou, inicialmente, com a Nigéria, e, posteriormente, a Assembleia permitiu que se retirasse quinze milhões de dólares do fundo do petróleo, contrariando a Lei-Quadro da gestão das receitas petrolíferas, para pagar ao referido país, constituem exemplos inequívocos de que a segunda parte da festa já começou, simbolicamente inaugurada pelos deputados com palmas e muito ruído. Os nossos deputados anteciparam a festa do Domingo de Páscoa, fizeram muito ruído e bateram palmas por causa do perdão da dívida do país; mas, deviam, antes, ter reflectido, em silêncio, na Sexta-Feira Santa, sobre as decisões políticas e causas da referida dívida, aproveitando a ocasião para pedir perdão ao povo.

 A.C

 

publicado por adelino às 21:24
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Domingo, 25 de Março de 2007

A Princesa do Príncipe

 

Uma pequena flôr para uma grande Princesa. Iremos, com determinação, cumprir a tua/nossa esperança.

Memória da Ilha do Príncipe


Mãe, tu pegavas charroco
nas águas das ribeiras
a caminho da praia.
Teus cabelos eram lembas-lembas,
agora distantes e saudosas,
mas teu rosto escuro
desce sobre mim.

Teu rosto, liliácea
irrompendo entre o cacau,
perfumando com a sua sombra
o instante em que te descubro
no fundo das bocas graves.

Tua mão cor-de-laranja
oscila no céu de zinco
e fixa a saudade
com uns grandes olhos taciturnos.

(No sonho do Pico as mangas percorrem a órbita lenta
das orações dos ocás e todas as feiticeiras desertam
a caminho do mal, entre a doçura das palmas).

Na varanda de marapião
os veios da madeira guardam
a marca dos teus pés leves
e lentos e suaves e próximos.

E ambas nos lançamos
nas grandes flores de ébano
que crescem na água cálida
das vozes clarividentes.

 

Na beira do mar


Na beira do mar, nas águas
estão acesas a esperança
o movimento
a revolta
do homem social, do homem integral.
Inclino-me para além das próprias fronteiras
varrendo com decisão
os imensos quilómetros de distância
E todos os caminhos tomam
o caminho da ilha.
Nenhuma luz nos ofusca a visão
e dolorosamente nos encontramos
acertando o passo
acertando as ideias
procurando afirmar-nos no espaço vivo

A terra é nossa,
guarda a marca dos nossos pés
está empapada pelo nosso suor;
eis que avistamos a hora rubra do amanhecer
quando os papagaios se lançam no espaço
desfraldando uma bandeira ardente
e no céu cru da ilha a palavra justiça
ondula.

Maria Manuela Margarido

publicado por adelino às 17:01
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Sexta-feira, 9 de Março de 2007

Um Pacto para a Justiça

 

Fiquei arrepiado e com vontade de esconder do mundo, quando, na semana passada, lendo o jornal virtual “Tela Nón”, verifiquei a declaração atribuída à senhora Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, confirmando, segundo o referido jornal, o impedimento da generalidade dos juízes nacionais em julgar os casos mais mediáticos, de corrupção, que envolvem algumas figuras destacadas do país. Disse a senhora Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ao referido jornal: «... sabe que aqui no nosso país existem laços de familiaridade muito próximos. Somos todos parentes, somos todos primos, e quando o juiz encontra alguma justificação na lei, claro que fazem transparecer essas preocupações, no entanto já resolvemos esses problemas...»

Não sou jurista e não tenho nada contra os senhores magistrados judiciais e/ou do ministério público, nem tão pouco contra a senhora Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ou qualquer outro agente judicial. Mas, tudo isto, começa a ganhar contornos kafkianos que nos transforma em tontos perante a comunidade internacional. Começo a ter muitas dúvidas, se, alguém nos leva a sério, ou, acredita naquilo que, fazemos diariamente, em prol do desenvolvimento do nosso país.

Se, de facto, existe nos vários instrumentos legislativos em vigor, de forma objectiva, as condições para impedimento dos juízes exercerem as suas funções nos processos, não consigo perceber por que razão este expediente jurídico é invocado de forma abstracta, sob juízos de conhecimento, extensivos à generalidade da classe. E, sendo assim, por que razão o critério não é mesmo quando a natureza do crime e condição social dos indiciados ou acusados é diversa? Qualquer cidadão é obrigado a concluir, a partir desta altura, que, para determinados crimes e condição social dos indiciados ou acusados, os nossos juízes, de forma generalizada, invocam, ou não, o expediente de impedimento para não cumprirem, ou cumprirem, as suas funções de realizar a audiência, julgar ou decidir um caso trazido aos tribunais nacionais. Além disso, se, de facto, existia um problema de impedimento generalizado dos juízes – momentaneamente resolvido segundo as palavras da senhora Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – como é que se pode garantir e salvaguardar os direitos dos eventuais arguidos neste e noutros processos judiciais? Que eu saiba, segundo refere a nossa constituição, presume-se a inocência dos arguidos, até prova em contrário. Por outro lado, os tribunais, segundo a nossa constituição, são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. A democracia, como valor, é, basicamente, o reconhecimento da igualdade do indivíduo perante a lei quer enquanto seu co-autor, quer enquanto seu subordinado. Sendo assim, a invocação generalizada do expediente de impedimento pelos juízes, para realização de audiência, para julgar ou decidir determinadas categorias de crime, perpetrados por “cidadãos de primeira”, não será uma forma de afronta ao nosso embrionário sistema democrático? Como se pode tranquilizar o povo com práticas desta natureza por parte do nosso poder judicial?

Se existe matéria, no nosso país, momentaneamente, que deveria ser objecto de um pacto político inter-partidário vasto, com a colaboração da sociedade civil, para a sua resolução, ela é, sem dúvidas, a justiça. Parece-me uma tremenda contradição o discurso politico-partidário, propagandístico, em torno do combate à pobreza quando, pelo contrário, se faz pouco, ou nada, no combate contra a corrupção, no domínio preventivo, legislativo, pedagógico e organizacional. A Transparência Internacional, ainda recentemente, no seu relatório anual sobre a corrupção, dizia que a luta contra o referido flagelo devia estar no centro dos esforços para se atingirem os objectivos do milénio para a redução da pobreza global. O que é que, entretanto, temos feito, neste domínio, como contributo, para a minimização deste flagelo? A própria campanha eleitoral, para as legislativas, fora dominada, essencialmente, por acusações e contra-acusações sobre corrupção. Praticamente foi este o tema central da campanha. Se assim foi é porque o fenómeno em causa constitui um autêntico flagelo com implicações directas no desenvolvimento do país. Que medidas, entretanto, já tomou o actual governo, em consonância com as acusações e preocupações proferidas na referida campanha eleitoral, pelos seus altos responsáveis, com intuito de minimizar o problema em causa? Há, de facto, no país, fruto de constrangimentos diversos, uma mentalidade transversal e generalizada que facilita ou potencia os actos de corrupção como o favorecimento, o clientelismo, o suborno, o conflito de interesses, o enriquecimento ilícito, o banho, etc. Sendo um problema estrutural, integrando a raiz do nosso sistema económico e social, não pode nem deve ser combatido apenas no plano jurídico. A recente alteração do código penal – destacado pelo senhor primeiro-ministro em entrevista – não deveria ser o momento de debate, convergência e esforço inter-partidário vasto, com a colaboração da sociedade civil, para se fazer uma boa reforma neste domínio? Não seria desejável debater-se a possibilidade de criação de uma entidade específica, de fiscalização e coordenação da luta contra a corrupção, que funcionasse junto da Procuradoria-Geral da República e que também se preocupasse com questões de natureza preventiva e pedagógica relacionada com o fenómeno em causa? Antes que se faça tarde, façam alguma coisa!

 A.C

publicado por adelino às 22:20
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Domingo, 4 de Março de 2007

O Pão, a Fruta e a Fruta-Pão

 

Era uma vez um pão, como qualquer outro pão: algumas vezes torrado devido aos caprichos do forno; e, noutras, suave e claro como as nuvens. Mas, não deixava de ser pão, como qualquer outro pão de igual ou desigual latitude. Toda a gente tratava-o por pão. Queria ser simplesmente pão. Simplesmente, todos comiam este pão. Raramente falava-se noutra coisa que não fosse do pão. O senhor pão tornou-se, assim, numa espécie de símbolo de respeito, de reverência e de força geracional. Foi neste tempo que se banalizou o provérbio “sem trabalho não há pão”. Por isso, toda a gente trabalhava e queria ter o seu pão. Uns anos depois, uma espécie invasora, chamada fruta, decidiu afrontar os privilégios do senhor pão que passeava a sua classe nos quintais da generalidade das pessoas. Como qualquer espécie invasora a senhora fruta não pediu licença nem se atemorizou com o respeito, consideração e força que o pão granjeou junto do povo. Começou a comportar-se como uma praga. Havia frutas anãs, médias, desajeitadas, oportunistas, cínicas, egoístas, dissimuladas, famintas, gordas, magras, etc. Foi a partir desta altura que o povo começou a “comer o pão que o diabo amassou”. Não satisfeita com a façanha, a senhora fruta foi crescendo, crescendo, e, espalhando as suas raízes. Num ápice, transformou-se numa comunidade clímax, completamente estável no novo ecossistema. Passaram a chamá-la fruta-pão. A senhora fruta-pão deixou a roça, em direcção à cidade, e, instalou, comodamente, as suas raízes nos ícones mais importantes da praça. As suas impiedosas raízes partiram os passeios e toda a estrutura do GGA, e, as suas carícias abriram brechas nas paredes vulneráveis da EMAE, depois de ter feito outros estragos consideráveis no seu percurso de vitória declarada. Os ministérios, repartições públicas e, até, os poucos balneários públicos que existem na terra não foram poupados. Na semana passada viram-na no liceu nacional onde os estragos provocados parecem ter proporções gigantescas. Há quem vaticine que tudo isto é, ainda, uma brincadeira, tendo em conta os caprichos e ambições da senhora fruta-pão, que, já pôs em marcha os seus planos de internacionalização da marca. É a partir desta altura que se começou a generalizar, junto da plebe, o provérbio “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Pudera! Elas são todas iguais ou diferentes? A minha avó, Maria Preta, sempre invocou os traços de irmandade sanguínea que transformava estes seres no mais perfeito simbionte existente nas ilhas. Elas invadem-nos os quintais sem pedir licença; da mesma forma que, em competição desigual com outras espécies, no arvoredo lá da roça, não hesitam em roubar-lhes o Sol sufocando-as lentamente. São grandes em tudo: raízes, tronco, folhas e fruto. Por isso, dominam a floresta. São impiedosas e agressivas e não têm de pedir licença a ninguém. Penso que nunca pediram licença nem agradeceram a ninguém. Rejeitam amadurecer e, quando o fazem, deixam de ter utilidade. Permanecem verdes ou pontadas. São mais saborosas assim e, no entanto, não há dentes que as resistem. Entretidos, como estamos, na festa, interiorizamos a ideia de que a comemos. Será que a comemos mesmo? Para amplificar este convencimento privado, tratamos estes seres como monarcas que são: não podem apanhar pancada de espécie nenhuma, e, quando queimadas, têm direito a carícias que as deixam com a pele renovada e cobiçada. Há casos extremos de subserviência incompreensível, e, por isso, algumas destas criaturas são lingadas, simbolizando o seu poder gerador.

Não há cozinha que não entram; festa que rejeitam; ou, ainda, mesa que atrapalha a vaidade das mesmas. Esta arrogância e vaniloquência, constitui a imagem de marca destas criaturas. Na gravana emagrecem; mas, mesmo assim, passeiam a rebeldia verdejante nos corredores das feiras, como se nada estivesse a acontecer. Engordam sempre, lá mais para frente, quando a insensatez e autismo da chuva, enche-lhes o ego, num servilismo que engrossa e fortalece as suas raízes. Descobrimos, então, que são todas iguais. Nunca foram diferentes. Será que podemos viver sem elas?

O senhor primeiro-ministro, preocupadíssimo e comovido com a saga devastadora do bicho, declarou, recentemente, que da parte do seu governo tem feito tudo para controlar os estragos que o mesmo tem provocado, salientando, contudo, que, «… é necessário que haja boa vontade da parte dos próprios dirigentes (dos Tribunais) e magistrados para melhorar a imagem, que não é muito abonatória, da nossa justiça…» O povo ficou a saber, a partir desta altura, que a lei não chega a todo o lugar e, muito menos, aplica-se a todos da mesma maneira, porque o nosso “poder judicial”, ou parte dele, não quer que assim seja. A fruta-pão agradece! No entanto, já se verifica, no país, registos insólitos de realização da justiça pelas próprias mãos. Quando tal começar a generalizar-se, ou, em alternativa, os arguidos, acusados ou condenados comuns, começarem a exigir tratamento semelhante, ao da senhora fruta-pão para crimes desta e/ou de outra natureza, estarei atento para ouvir as declarações e preocupações do tal “poder judicial”.

 A.C

 

 

 

 

publicado por adelino às 20:16
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