Quarta-feira, 29 de Junho de 2005

Redução da Pobreza



O novo governo tomou posse e já apresentou o seu programa na Assembleia Nacional. Um programa novo como o governo. Já se constata os mesmos sinais de euforia pregadora e/ou de anúncios viciados, repetidos até a exaustão, em torno do cliché “redução da pobreza”, como se não fosse esta a função de qualquer governo, num país em que mais de 50% da sua população vive abaixo do limiar da pobreza. Para tanta pobreza os sucessivos governos respondem com novos programas, cujo conteúdo, forma e anúncio bombástico, é reduzir ou atenuar a pobreza. Já vamos na 5ª edição da obra, cuja finalidade é “reduzir a pobreza”. Depois de vendida tantas edições da obra, não sei quem lucrará com o negócio. Os destinatários da obra, ou seja, os ditos pobres ? Os sucessivos governos, autores e publicitários da obra em causa ? A política é uma acção e também uma relação. Ou seja, tem resultados e efeitos, e, é desenvolvida num contexto onde nenhum decisor é solitário e independente dos outros. Por isso é que a “fulanização” como traço característico da nossa cultura política começa a ceder lugar à “grupalização”. Toda a classe política e todos os governos, começam a ser metidos no mesmo saco, e isto contribui para a solidificação do divórcio entre a “classe política” e o “povão”. A ilusão, as repetidas e falsas racionalizações e os processos continuados de ocultação, acabam por esbarrar, mais tarde ou mais cedo, no obstáculo das realidades materiais e sociais da generalidade dos Sãotomenses, que, determinarão o seu fracasso ou êxito. Por isso, nada melhor do que repetir até aos contornos da exaustão, o slogan: “vamos combater a pobreza”; como se não fosse esta a função de qualquer governo, num país com os nossos problemas. Para o ano teremos um novo governo, um novo programa e o mesmo slogan. É proibido qualquer tipo de avaliação que salvaguarde o conhecimento do impacto, que, diversos programas dos vários governos, relacionados com a “redução da pobreza” no país, proporcionaram aos cidadãos do mesmo.


publicado por adelino às 21:50
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Domingo, 26 de Junho de 2005

O Homem

«O homem verdadeiramente fora do comum é o homem verdadeiramente comum»

Kierkegaard

publicado por adelino às 16:59
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Sexta-feira, 24 de Junho de 2005

O Filme no Quintal



Parece-me razoável pensar que, não poderá haver democracia saudável e consistente na nossa terra, sem partidos políticos saudáveis e consistentes. O monopartidarismo, suportado por MLSTP-PSD logo após a independência, submergiu como regime político, pelas questões políticas que criou e alimentou, para as quais não soube dar resposta nem equacionar. Para tal, basta perspectivar retrospectivamente o modelo económico e social adoptado pelo país no regime em causa, e, toda a sua política externa e de cooperação. Hoje em dia, tudo isto é observado como um percalço histórico insignificante. O pior, é que, muitas questões relacionadas com as opções políticas em causa, não foram nem poderiam ser minimizadas ou resolvidas, pela mera transformação do referido regime político. No entanto, se a independência constituiu um acervo de esperança incomensurável, a democratização do país, foi a segunda parte do mesmo filme no quintal, que, veio maximizar esta crença, encontrando expressão nas manifestações de autoconfiança colectiva, de que, o futuro para todos nós seria brilhante. Parece-me no entanto óbvio que, não se transformam regimes políticos quando se quer, resultado do falhanço de soluções políticas adoptadas no regime político anterior, mas quando se pode, sobretudo quando não se tem assegurado, instrumentos de acção indispensáveis ao cumprimento das promessas que suportam o novo regime ou por ele são permitidas e estimuladas. Isto parece-me o mínimo indispensável, para que se possa perspectivar, entender e interiorizar a função política, como modo de orientação da sociedade. Infelizmente, não tem sido esta a prática e método na nossa terra. Passámos de um regime político ditatorial e colonial, para um regime político monopartidário musculado, e deste, para a democracia, sempre convencidos de que, questões políticas velhas adoptadas no regime político anterior, encontrariam soluções no regime político seguinte. Esta já é a terceira parte do mesmo filme, retocado aqui e acolá, com alguns personagens diferentes. Provavelmente, se houvesse um regime político melhor, ou menos mau do que a democracia, estaríamos hoje, a reflectir de forma avulsa e irresponsável, sobre a possibilidade de transformação do regime político actual, desprezando a reflexão desejável e pertinente, sobre as causas reais, inerentes ao fracasso do regime democrático em que vivemos actualmente. Na impossibilidade de encetar uma reflexão com estas características, altera-se o registo filmico e passámos a vê-lo colorido: muda-se então o sistema político vigente para o Presidencialismo, na medida que, aquele é a causa de todos os males que vivemos momentaneamente. Tamanha ilusão só poderia caber nas cabecinhas de crianças desprovidas de quaisquer hábitos de reflexão. Não percebo em que medida o sistema político vigente no nosso país, impede os partidos políticos e consequentemente o governo, qualquer que fosse, de realizar e executar estratégias de desenvolvimento económico e social, consubstanciadas em objectivos políticos operacionalizáveis e convenientemente explicados aos cidadãos. Isto não tem nada a ver com o sistema político vigente no país, e, qualquer tentativa de contaminação ou associação destes factos, parece-me um autêntico disparate, próprio de um país que passa a vida a rebobinar o mesmo filme no quintal, como solução fácil para agradar e mobilizar os espectadores do mesmo. Além disso, mudando o sistema político vigente no país; mas, desprezando no entanto os constrangimentos existentes, designadamente ao nível do papel e acção dos partidos políticos na nossa sociedade, nada nos garantiria, que, os problemas existentes no país desapareceriam de um dia para o outro. As questões políticas existentes na nossa terra, não variam de forma, gravidade ou amplitude, nem mudam a sua manifestação concreta, com a finalidade de melhor corresponderem aos valores de um sistema político. O ponto de partida para a análise dos problemas que nos aflige, e consequentemente, do nosso sistema político, são os partidos políticos que temos. Numa democracia como a nossa, onde o diagnóstico e os resultados obtidos apontam para a existência de problemas crónicos, todos os elementos do sistema em causa, têm de ser responsabilizados e observados numa perspectiva crítica. Os partidos políticos não podem constituir excepção, ao mesmo tempo também, que, não podemos esperar ou exigir, que, nos mesmos, estivesse todas as respostas para todos os problemas que momentaneamente enfrentámos. Atente-se no entanto, na sequência de acontecimentos que aconteceram recentemente na nossa terra:
- uma quantidade anormal de contratos, envolvendo o Estado Sãotomense e algumas empresas estrangeiras, foram denunciados e eventualmente anulados, por entidades competentes do país;
- Patrice Trovoada, na altura conselheiro da Presidência para os assuntos de petróleo, segundo alguma comunicação social nacional e estrangeira, é detentor de interesses na empresa petrolífera Equator Exploration, e em função disto, foi afastado da referida função, após a recente crise relacionada com o dossiê petróleo no país;
- o ex-ministro dos negócios estrangeiros, Nando Rita, representante do chefe de Estado no CNP e simultaneamente detentor de interesses na empresa ERHC Energy Inc., foi demitido das funções em causa, depois de denúncias públicas por parte do MLSTP-PSD relacionadas com o referido assunto;
- um bem sucedido empresário Nigeriano, Mohamed Asebelua, Conselheiro especial de Sua Excelência Senhor Presidente da República para investimentos externos, é detentor de 90% da empresa petrolífera Equinox, registada no país, sendo que, no último leilão dos blocos petrolíferos, ficou com 10% de um dos mesmos.
É preciso transformar o sistema político actual, para que os partidos políticos possam analisar, diagnosticar e avaliar os estragos que estes acontecimentos trazem ao país, e consequentemente, implementar medidas políticas e legislativas que minimizem o problema em causa? Qualquer céptico achará que não. Não basta a denúncia pública destes escândalos, como (muito bem) fez o MLSTP-PSD. Um tema ou problema político, só é relevante, se, relativamente ao mesmo, forem estruturadas e implementadas estratégias políticas e consequentes iniciativas legislativas, pedagógicas e organizacionais, que, contribuem para minimizar o impacto negativo do mesmo na comunidade. Ora, relativamente à sequência de acontecimentos supra referenciados, não se conhece nenhum contributo ou medida adoptada pelos diversos partidos políticos nacionais, que, pudessem servir de base, para desenvolvimentos de projectos legislativos sobre questões que integram matérias relacionadas com a ética e transparência na “coisa pública”. Isto quer dizer que, o tema da transparência não é relevante politicamente para os diversos partidos políticos nacionais e demais actores institucionais, ou, de facto é, mas, por incapacidade de actuação, a generalidade dos mesmos não pode fornecer uma resposta política desejável, que, minimize os referidos estragos. Parece-me ser uma situação preocupante, para os próprios políticos nacionais em primeiro lugar, na medida que, agindo assim, a imagem que passa para os cidadãos, é a de que, os políticos e/ou titulares de cargos políticos ou similares, são potenciais corruptos. Não basta por isso, ter uma boa lei de gestão das receitas petrolíferas, ou somente dispersar energias e vontades em seminários sobre temática do petróleo, quando assiste-se de forma impotente, a uma quantidade enorme de conflitos de interesses relacionados com a temática em causa, não cumprimento de preceitos constitucionais e outras anormalidades, resultante da ausência de um quadro legal sobre questões de ética e transparência das instituições e dos titulares de cargos públicos e similares. Isto torna-se ainda mais importante, na medida que, não há tradição ou registos nacionais de práticas auto-reguladas e auto-assumidas no domínio da transparência, contemplando questões como rendimentos, património e interesses, relativamente aos titulares de cargos políticos e similares, se excluirmos o exemplo positivo, dado pelo Dr.º Carlos Graça há uns anos atrás. Antes que se faça tarde, acho que é a altura ideal para um grande debate nacional sobre questões de ética e transparência pública, que, permita fornecer contributos para elaboração de um livro branco sobre o assunto em causa e consequente enquadramento legislativo. Tendo em conta até, o calendário eleitoral, acho que, se o governo tivesse este objectivo no seu programa de acção, e, procurasse encontrar consensos político-partidários abrangentes, em colaboração institucional com a Assembleia Nacional e outros actores, estaria provavelmente encontrado um dos caminhos para atenuar o divórcio entre a classe política e a sociedade civil. Caso contrário, daqui por alguns anos, estaremos outra vez a reflectir sobre a possibilidade de transformação do regime, ou se calhar, de sistema Presidencial para o Parlamentarismo desta vez. Não haverá sistema político que aguente a nossa quantidade de problemas, se entretanto os partidos políticos não reconhecerem a sua responsabilidade, activa ou reactiva, em todos os acontecimentos políticos nacionais, de maior ou menor magnitude.




publicado por adelino às 22:04
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Quarta-feira, 22 de Junho de 2005

Petroleiros Teimosos



Os petroleiros voltaram a fazer das suas. Depois da denúncia pública de uma quantidade anormal de conflitos de interesses, relacionados com a temática petróleo, eis que nos chega mais uma de “relevante porte”. Um sucedido empresário Nigeriano, de nome Mohamed Asebelua, é Conselheiro especial de Sua Excelência Senhor Presidente da República para investimentos externos, sendo simultaneamente detentor de 90% da empresa petrolífera Equinox, registada no país, que, no último leilão dos blocos petrolíferos ficou com 10% de um dos mesmos. Onde vamos parar com esta quantidade anormal de trapalhadas, confusão de papéis e funções de Estado que, minam a essência do Estado de direito democrático? Não me venham dizer que a culpa é do Sistema político vigente no país!! Não será aliás, por causa destas trapalhadas que querem transformar o sistema politico vigente no país? Que trabalho de casa os partidos políticos podem e devem fazer para acabar com estes conflitos de interesses e falta de transparência nos negócios do Estado? Estes petroleiros são teimosos. Parecem uma praga. A carga que carregam pesa-nos nas costas. O mar que rasgam já não tem lágrimas…



publicado por adelino às 00:18
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Segunda-feira, 13 de Junho de 2005

Medo

«Quando já não tivermos possibilidades de sucesso, resta-nos testemunhar. Não se perde a vida daqueles que souberam dar largo testemunho. Conhecemos a fragilidade de nossas forças e do sucesso, mas conhecemos também a grandeza do nosso testemunho. Eis porque conduzimos sem hesitação a nossa tarefa na certeza da nossa juventude».



Emmanuel Mounier


publicado por adelino às 23:27
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Domingo, 12 de Junho de 2005

A Festa e o Presidencialismo



Os trabalhadores da função pública Sãotomense, também resolveram saltar para a festa e quebraram a abulia no quintal. Só posso aplaudir a iniciativa em causa. Acho que, os contornos e motivação da recente greve dos referidos trabalhadores, resultam essencialmente, da profunda crise estrutural que aflige o nosso sector administrativo público e social – saúde, segurança social, justiça e ensino – que, não podem constituir ilhas isoladas dentro da ilha, muito pelo contrário, reflectem o pulsar de toda a sociedade que já começa a atingir níveis insuportáveis de sufoco. Por isso mesmo, e, ao contrário dos impropérios e falácia barata contra os trabalhadores em causa, que, alguns intelectuais e liberais de ocasião, andam a propagar reiteradamente, com o objectivo de minimizar as motivações e os resultados da referida greve, entendo que, ela foi oportuna, desejável e pertinente. Quem é que projectou, implementou e desenvolveu este modelo económico e social, cujos resultados são conhecidos e reflectem a crise estrutural em que hoje vivemos? São os professores Sãotomenses? São os médicos Sãotomenses? São os técnicos Sãotomenses? São os trabalhadores da função pública Sãotomense que falharam sistematicamente os compromissos assumidos com o Banco Mundial e FMI, com vista a melhorar a absorção e eficiência da ajuda externa Sãotomense ao desenvolvimento do país? Quem tem estado a claudicar desde 1996 relativamente aos contornos do cumprimento de políticas de natureza económica e de reformas sociais no país, no âmbito da iniciativa HIPC, lançada pelos credores multilaterais, com vista a aliviar o país do peso da sua dívida externa? São os trabalhadores da função pública que, têm momentaneamente um salário base de cerca de 30 dólares, os responsáveis pela tarefa em causa? Como se explica, que, tendo sido S.Tomé e Príncipe, segundo Gerhard Seibert (Camaradas, Clientes e Compadres) “… de longe, beneficiário da maior ajuda oficial ao desenvolvimento no mundo, 452 dólares per capita (1995) a pobreza aumentou nos últimos anos…” ? As promessas de melhoramento do rendimento dos trabalhadores da função pública Sãotomense, não podem estar cronicamente dependentes dos níveis de eficiência governativa e política dos dirigentes Sãotomenses, que, têm demonstrado de forma sistemática, algum desprezo para a tarefa em causa, arrastando para a miséria, milhares de trabalhadores e suas famílias, condenando o país aos contornos da “ditadura” do Banco Mundial e FMI, e ao subdesenvolvimento. A greve é um direito fundamental dos trabalhadores e o seu exercício está regulamentado e disciplinado. Além disso, assusta-me e parece-me uma tremenda contradição, que, alguns destes intelectuais que sistematicamente vociferam contra a apatia e inércia popular, perante fracassos governativos sucessivos que conduziram o país para a presente situação económica e social, sejam os mesmos que, agora, resolvem bater no “ceguinho” porque quebrou a abulia. Os movimentos sindicais não têm de estar subjugados: aos caprichos de natureza político-partidária conjuntural; a teias de interesses e/ou de favores políticos ou económicos, ou ainda, aos apetites predatórios de movimentos referendários, para alimentação de objectivos alheios e singulares. Quando esta começar a ser a prática institucional dos movimentos sindicais nacionais, será sinónimo da receita para a sua morte e consequentemente, para o atrofiamento da nossa débil democracia. É óbvio que, a postura e comportamento dos trabalhadores Sãotomenses em geral, e os da função pública em particular, são influenciados pelo parco salário que recebem e condições miseráveis de exercício das suas funções nos respectivos trabalhos, o que, contribui para a maximização da importância e valor da recente greve, sobretudo ao nível de engajamento e adesão conseguidos. Desprezar os resultados deste acontecimento ou achincalhar a iniciativa destes trabalhadores, parece-me uma cegueira irresponsável e um despropósito intelectual, até porque, convém reflectirmos sobre os problemas existentes a montante, dificultadores da mobilização social, em prol da melhoria das condições de vida da generalidade dos Sãotomenses. Toda a gente tem a perfeita noção dos constrangimentos existentes ao nível do nosso sistema partidário, que, proporciona um Estado com vulnerabilidades, com amputações na sua estrutura e debilidades funcionais. E se os partidos políticos não respondem aos problemas dos cidadãos em geral e dos trabalhadores em particular e não existe nenhuma instância – nacional ou regional – susceptível de substituir o Estado enquanto garante dos direitos do cidadão e como factor de estabilidade, entendo que, as tentativas para silenciar este movimento sindical prefiguram uma autêntica limitação dos direitos cívicos. A greve é também uma forma de expressão de direitos sociais e de direitos de cidadania, e a sua importância, pertinência ou motivação, não pode ser mensurável ou posta em causa, em função do referenciado objectivo de 100 dólares, de salário mínimo para a função pública exigido pelos trabalhadores em causa. Toda a gente conhece as dificuldades económicas e financeiras do país, mas, isto não pode ser sinónimo de amputação ou de limitação de um direito fundamental dos trabalhadores nacionais. A festa prolongada no quintal pariu uma tragédia. Nada melhor do que culpabilizar os trabalhadores da função pública que acabaram de entrar na referida festa, pela gestação da tragédia em causa. Pura ilusão! Basta verificar a prontidão com que os séquitos do Senhor Presidente da República sacaram o “Presidencialismo” do congelador a as hesitações e comportamentos ziguezagueantes do MLSTP–PSD na gestão política da “festa” no período pós-tragédia. Não há tragédia que resista ao gozo, espalhafato, brincadeiras e conforto lúdico no quintal. Nem sequer há respeito pelo morto. O nozadu promete e já começou. O senhor Presidente da República, qual Reinaldo de Montalvão, não hesita em tirar toda a gente do seu caminho utilizando toda a “artilharia” disponível, com o objectivo de materialização do seu único objectivo: a caminhada rumo ao Presidencialismo. Só se conhece a motivação inerente à iniciativa em causa, nem que para isso seja necessário derrubar quatro primeiros-ministros no percurso da sua obsessiva caminhada. Não há um método, objectivos políticos nem estratégia convincentes, que, suportam esta motivação. O povo que se lixe e é bom que o mesmo também entre na festa para facilitar a materialização da tarefa em causa. Não há ninguém de bom senso que possa dizer a Sua Excelência Senhor Presidente da República e seus séquitos, que, considerar o Presidencialismo como uma fórmula política possível, materializável e útil neste contexto temporal concreto, exige que se aceite e considere que o nosso problema principal se situa ao nível da escolha final entre muitas propostas de decisão alternativas, ou melhor, ao nível da formação de decisão final. Não é este o nosso problema actual. Exercendo um real poder executivo, o Presidente da República seria neste caso, o último decisor que encerraria o complexo processo de preparação e maturação da decisão no nosso país. Nesta caso, interiorizar e aceitar que o nosso principal problema é este e que a solução adequada é aquela, exige que se aceite que, aquele que controlar o ponto final do processo de decisão política, pode controlar e consequentemente assegurar um conteúdo político eficaz a todas as fases anteriores e posteriores desse ponto terminal de decisão. Esta seria a condição imprescindível para que a decisão final em causa, pudesse ser uma decisão eficaz e capaz de solucionar os problemas que nos aflige momentaneamente. Só que, esta é uma concepção fictícia, na medida que, nenhum ponto cimeiro de um sistema de decisão, pode garantir de forma continuada e sustentada, acréscimos de qualidade a propostas políticas de decisão que não tenham qualidade na sua base. Ou seja, existe uma crise ao nível de formação da decisão política na nossa Terra, reflexo da crise do nosso sistema partidário, e não é a concentração de poderes que vai melhorar as insuficiência e a qualidade inferior das propostas políticas que são apresentadas. Passaria neste caso a haver, somente a deslocação do problema em causa, para a dimensão do exercício do poder. Ou seja, a obsessão do Presidencialismo proposto pelo Senhor Presidente da República, só mereceria atenção ou seria relevante como estratégia real e exequível, se conseguisse dar resposta a crise dos partidos políticos na nossa Terra. Não me parece ser este o caso. Além disso, do ponto de vista metodológico, e atendendo a quantidade de constrangimentos existentes na nossa Terra, seria razoável pensar, que, o modelo do processo de revisão constitucional em causa, reflectisse momentaneamente a tradução formal de um percurso longo e suficientemente meditado de acumulação de várias propostas alternativas de inovação, resultantes da experiência adquirida durante o período vigente do actual texto constitucional. Neste caso, haveria possibilidades de operacionalização de consensos políticos alargados, sem necessidades de radicalismos políticos com suporte em obsessões descontroladas, produtoras de crises constantes. Não é este o caso infelizmente. Sabe-se por isso, o que é que o Senhor Presidente da República quer, e por outro lado, aquilo que a generalidade dos partidos políticos não querem, mas destes, não se sabe o que é que querem em matéria de revisão constitucional. Estamos assim, divertidíssimos na festa no quintal, que momentaneamente, começa a ganhar contornos parecidos com aquelas seitas religiosas de suicídio colectivo. Quando despertarmos, pode ser tarde, muito tarde.





publicado por adelino às 21:28
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Quarta-feira, 8 de Junho de 2005

A ilusão

Despede-se o velho, vem o novo, e a festa continua como se nada tivesse acontecido no passado. O som dos apitos não confunde. São os mesmos: repetitivos, teimosos e angustiantes. Um pagem vestido de branco parece carregar nas mãos algum segredo especial…
Temos um novo Governo que já nasceu cansado, no qual, as pessoas olham de soslaio porque, já estão também cansadas de lateralização de responsabilidades. As pessoas ficam dramaticamente cansadas só de olhar para o governo. A tendência sufocante para a reprodução de linguagem e processos, proporciona condições para o parto de ilusões. A vida continua! Todos os processos cristalizados e formas de poder, sobrepõem-se ao conteúdo do mesmo. A ilusão cresceu e desenvolveu tanto no quintal, que espontaneamente, descobrimos que a receita ideal para os nossos males é o Presidencialismo. Obsessivamente Presidencialismo.


publicado por adelino às 23:16
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Sábado, 4 de Junho de 2005

A Festa III

A festa acabou mais uma vez em TRAGÉDIA e o NOZADU promete…




Fonte da foto:Cena Lusófona

É óbvio, que, um primeiro-ministro frágil politicamente, por condicionalismos de natureza conjuntural inerente à festa prolongada no quintal, e um Presidente da República endiabrado, qual Reinaldo de Montalvão, que interiorizou de forma obsessiva a ideia de implementação de um poder político Presidencialista no país, só poderia redundar em TRAGÉDIA. Não importa a “artilharia” utilizada: socos, pontapés, espadas, facas, canhão, morteiro ou porta-aviões. O objectivo de Sua Excelência Senhor Presidente da República é único: a marcha rumo ao Presidencialismo, nem que para isso tenha que derrubar todos os primeiros-ministros que lhe apareçam pela frente. E já lá vão quatro numa só legislatura: Guilherme Pósser, Gabriel Costa, Maria das Neves e Damião Vaz de Almeida. O povo que se lixe!! O NOZADU já começou e promete…


publicado por adelino às 12:53
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Sexta-feira, 3 de Junho de 2005

A Festa II

Os trabalhadores da função pública Sãotomense, também resolveram saltar para a festa. Só posso aplaudir a iniciativa em causa. Acho que, os contornos e motivação da recente greve dos referidos trabalhadores, resultam essencialmente, da profunda crise estrutural que aflige o nosso sector administrativo e social – saúde, segurança social, justiça e ensino – que, não podem constituir ilhas isoladas dentro da ilha, muito pelo contrário, reflectem o pulsar de toda a sociedade que já começa a atingir níveis insuportáveis de sufoco. Por isso mesmo, e ao contrário dos impropérios e falácia barata contra os trabalhadores em causa, que, alguns intelectuais e liberais de ocasião, andam a propagar reiteradamente, com o objectivo de minimizar as motivações e os resultados da referida greve, entendo que, ela é oportuna, desejável e pertinente. Quem é que projectou, implementou e desenvolveu este modelo económico e social, cujos resultados são conhecidos e reflectem a crise estrutural em que hoje vivemos? São os professores Sãotomenses? São os médicos Sãotomenses? São os técnicos Sãotomenses? São os trabalhadores da função pública Sãotomense que falharam sistematicamente os compromissos assumidos com o Banco Mundial e FMI, com vista a melhorar a absorção e eficiência da ajuda externa Sãotomense ao desenvolvimento do país? Quem tem estado a claudicar desde 1996 relativamente aos contornos do cumprimento de políticas de natureza económica e de reformas sociais no país, no âmbito da iniciativa HIPC, lançada pelos credores multilaterais, com vista a aliviar o país do peso da sua dívida externa? São os trabalhadores da função pública que, têm momentaneamente um salário base de cerca de 30 dólares, os responsáveis pela tarefa em causa? Como se explica, que, tendo sido S.Tomé e Príncipe, segundo Gerhard Seibert (Camaradas, Clientes e Compadres) “… de longe, beneficiário da maior ajuda oficial ao desenvolvimento no mundo, 452 dólares per capita (1995) a pobreza aumentou nos últimos anos…” ? As promessas de melhoramento do rendimento dos trabalhadores da função pública Sãotomense, não podem estar cronicamente dependentes dos níveis de eficiência governativa e política dos dirigentes Sãotomenses, que, têm demonstrado de forma sistemática, desprezo e alguma impreparação para a tarefa em causa, arrastando para a miséria, milhares de trabalhadores e suas famílias, condenando o país aos contornos da “ditadura” do Banco Mundial e FMI, e o país ao subdesenvolvimento. Onde é que estes “gatos famintos”, transvertidos momentaneamente em intelectuais e liberais estavam escondidos, que, perderam uma soberana ocasião de criticar os sucessivos governos que condenaram o país aos contornos da realidade económica e social vigente, mas agora, fazem gato-sapato dos trabalhadores da função pública que, legitimamente reivindicam os seus direitos? A greve é um direito fundamental dos trabalhadores e o seu exercício está regulamentado e disciplinado. Além disso, assusta-me e parece-me uma tremenda contradição, que, alguns destes intelectuais que vociferam contra a apatia e inércia popular, perante fracassos governativos sucessivos que conduziram o país para a presente situação económica e social, sejam os mesmos que, agora, resolvem bater no “ceguinho” porque quebrou a abulia. Os movimentos sindicais não têm de estar subjugados: aos caprichos de natureza político-partidária conjuntural; a teias de interesses e/ou de favores políticos ou económicos, ou ainda, aos apetites predatórios de movimentos referendários, para alimentação de objectivos alheios e singulares. Quando esta começar a ser a prática institucional dos movimentos sindicais nacionais, será sinónimo da receita para a sua morte e consequentemente, para o atrofiamento da nossa débil democracia. É óbvio que, a postura e comportamento dos trabalhadores Sãotomenses em geral, e os da função pública em particular, são influenciados pelo parco salário que recebem e condições miseráveis de exercício das suas funções nos respectivos trabalhos, o que, contribui para a maximização da importância e valor da recente greve, sobretudo ao nível de engajamento e adesão conseguidos. Desprezar os resultados deste acontecimento ou achincalhar a iniciativa destes trabalhadores, parece-me uma cegueira irresponsável e um despropósito intelectual. Estes trabalhadores, resolveram também saltar para a festa, mas, não creio que tenham disponibilidade nem motivação para dançar e brincar.



publicado por adelino às 16:59
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Quinta-feira, 2 de Junho de 2005

A Festa


Fonte da foto: Cena Lusófona


A festa continua no quintal. Para conferir ao espectáculo grandeza de festival policromático, nada melhor do que convidar Danço Congo, Puíta e Tchiloli e retocar aqui e acolá com outros adereços festivos, que funcionam como magnetismo. Neste ambiente quimérico, estão reunidas as condições para assistir-se de tudo: desde arquitecturas assombrosas, realizadas com os pés, na terra vermelha, por alguns figurantes de Danço Congo; passando pelos saltos com kumba, que, contribuem para um ambiente de histerismo colectivo no referido quintal. Esta onda policromática festiva, na qual participam o ministro dos Recursos Naturais, alguns partidos políticos, Presidente da República, “petróleo” e outros figurantes, só poderia proporcionar surpresas. Percebe-se mal, a sequência dos acontecimentos, comportamentos e motivação dos diversos actores políticos, envolvidos na recente discussão, relacionada com a segunda ronda de licitação dos blocos petrolíferos, na zona de desenvolvimento conjunta com a Nigéria. Se o conteúdo do comunicado inicial do MLSTP-PSD, relativamente à problemática em causa, contribuiu de forma eficaz para a clarificação da transparência e legalidade nas estruturas e modus operandi de alguns agentes, directa ou indirectamente envolvidos nos assuntos do petróleo no nosso país, percebe-se com alguma dificuldade as palhaçadas subsequentes. A sequência vertiginosa dos acontecimentos foi desencadeada pelo referido comunicado do MLSTP-PSD (partido que suporta a coligação governamental) que acusava directamente o Senhor Presidente da República, de práticas de irregularidades no dossiê petróleo, comprometedoras da transparência e legalidade no tratamento do assunto em causa, acusando-o de tirar vantagens para si e para os seus, no dossiê petróleo, e hipotecar com tal, o futuro de várias gerações de Sãotomenses. Nunca um partido político, tinha ido tão longe nas críticas ao mais alto titular de poder no país. O Senhor ministro dos Recursos Naturais, Arlindo de Carvalho, motivado pelo conteúdo do comunicado em causa, encheu-se de coragem, e resolveu também ele, saltar para a festa, pedindo a demissão do cargo que até então ocupava, aproveitando para tecer duras críticas ao modelo organizacional e operacional do dossiê petróleo no país, chegando mesmo a afirmar, que, a motivação para aquela atitude radical, prendia-se com “…enormes interesses particulares e obscuros que o processo de petróleo tem vindo a conhecer…” (sic). Ou seja, o ministro em causa, disse por outras palavras, que, por razões de natureza ética e moral, não poderia participar naquele acto predatório e prejudicial aos interesses de S.Tomé e Príncipe, pedindo com isso a sua demissão, para ficar em paz com a sua consciência. Provavelmente, nunca um ministro nacional tinha dito coisas tão duras, que colocava em causa o carácter dos outros, e tornava-o, aparentemente distinto dos seus pares, superiores hierárquicos e antecessores. O conteúdo do comunicado do MLSTP-PSD, acabou por ter as seguintes consequências:
a) demissão do ex-ministro dos negócios estrangeiros, Nando Rita, das funções de representante do Conselho ministerial do petróleo entre S.Tomé e Príncipe e Nigéria, por questões de incompatibilidade entre as funções em causa e de accionista da ERHC;
b) o Senhor Presidente da República Fradique de Menezes abandonou a Presidência da CNP por vontade própria;
c) S.Tomé e Príncipe e Nigéria decidiram reavaliar as propostas de adjudicação de cinco blocos de petróleo da zona de exploração conjunta, cujo processo gerou polémica inicialmente;
d) uma comissão especializada da Assembleia Nacional, abriu um inquérito de averiguação de toda a problemática em redor do dossiê petróleo;
e) o Ministério Público abriu um processo de investigação do caso;
f) Patrice Trovoada foi afastado de assessor da Presidência para os assuntos do petróleo;
g) O ministro dos Recursos Naturais pediu a sua demissão do referido cargo, tendo o pedido em causa sido negado por Sua Excelência Senhor Presidente da República, depois do chefe do Governo ter apresentado a este último, propostas reais de substituição do governante em causa, na estrutura do Governo.
Como é que se pode afirmar que o problema em causa é meramente político e/ou folclore, depois do mesmo desencadear uma cascata de acontecimentos com esta amplitude e consequências e motivar a deslocação do Presidente Nigeriano ao país? As cinco primeiras consequências reflectem a pertinência e oportunidade do comunicado do MLSTP-PSD, quer concordemos ou não com a motivação, objectivos e a conjuntura política escolhida. Num país decente, isto seria suficiente, para criar grandes sarilhos ao Senhor Presidente da República. Como estamos em S.Tomé e Príncipe, a festa dá para tudo. O Senhor ministro dos Recursos Naturais, também ele em festa, esqueceu-se de um dos pés do calçado no referido quintal, o Presidente da República apanhou-o e tem proporcionado ao país um “leilão do sapatão”, pouco concorrido e aliciante; embora com níveis altos de licitação, incompreensíveis para a maioria dos licitantes. Só assim se compreende que, um ministro que tenha posto em causa o carácter dos outros, (quaisquer que fossem) afirmando sem qualquer pejo, que, enormes interesses particulares e obscuros estavam a contribuir para minar o dossiê petróleo, hipotecando o futuro da generalidade dos Sãotomenses, e, como consequência das afirmações em causa, tenha apresentado a sua demissão ao Senhor Presidente da República, por razões de natureza ética e moral, esteja hoje, em condições de continuar no governo em causa, porque, o Senhor Presidente da República não aceitou o respectivo pedido de demissão. Um pedido de demissão do governo, compaginável com as declarações do ministro em causa, deve ser encarado como um acto de abandono voluntário de um compromisso político, em que o mesmo já não reconhece, fruto das violações mais elementares, de natureza legal, ética e moral, que agridem os valores em que o ministro em causa acredita. Que carácter tem um ministro, que enxovalhou o carácter dos outros com a sua atitude demissionária, e no entanto continua no governo, porque, Sua Excelência Senhor Presidente da República não aceitou o respectivo pedido de demissão, alegando que o dossiê petróleo entrou numa fase de investigação judicial, e o ministro em causa é portador de informações preciosas relacionadas com o tema em causa? Ninguém percebe este comportamento, sobretudo quando o próprio primeiro-ministro já tinha apresentado uma proposta de remodelação do executivo ao Senhor Presidente da República, fruto deste constrangimento, e, além disso, o referido ministro, poderia perfeitamente responder em qualquer fase de investigação judicial ou parlamentar, na qualidade de ex-ministro. As condições de “… enormes interesses particulares e obscuros que o processo de petróleo tem vindo a conhecer…” invocadas pelo ministro em causa, para o seu pedido de demissão, entretanto mudaram neste curto intervalo de tempo? O que é que o Senhor ministro dos Recursos Naturais quer dizer, quando referiu após o seu regresso do encontro ministerial de Abuja, depois do propalado processo de reavaliação de licitação dos blocos petrolíferos, que: “…tudo não passou de uma tempestade num copo de água…”? Não se pode fazer uma afirmação desta envergadura, com bases em boatos, oscilações diárias de humor ou variações espontâneas de estados de alma, e posteriormente, esconder por detrás dos biombos improvisados para a festa, com medo dos bobos ou de capitães de Danço Congo de ocasião. Espero ansiosamente as explicações fundamentadas do Senhor ministro dos Recursos Naturais, caso contrário, o mesmo terá prestado um péssimo serviço ao país e aos esforços de aprofundamento da democracia na nossa Terra. O Senhor Presidente da República também devia saber, a distinção entre as organizações voluntárias, onde a participação das pessoas é livre, fruto dos princípios, valores e convicções em que acreditam, e as organizações de coacção, nas quais se é forçado a participar. Um governo não é o serviço militar obrigatório nem tão pouco uma prisão, em que as pessoas são obrigadas a participar e/ou permanecer nelas, pelo facto de estarem na posse de informação relevante que, será útil, na fase de investigação judicial, relacionada com a área que tutelam. Por isso, reitero as dificuldades em compreender o comportamento do referido ministro, do Senhor Presidente da República e sobretudo do primeiro-ministro. Relativamente à este último, tenho dificuldades em compreender o seu comportamento durante a presente crise, na medida que, participando também ele na festa, não foi capaz de emitir qualquer juízo de valor, que, contribuísse para a autoridade e credibilidade do executivo que lidera, muito pelo contrário, ao caucionar com o seu silêncio, a decisão presidencial, de não aceitar a demissão do ministro em causa, esvaziou em parte, a iniciativa do seu partido, contribuindo assim, para o aparente descrédito da mesma aos olhos dos cidadãos. O Senhor primeiro-ministro também subscreve ou não a ideia, de que existe “… enormes interesses particulares e obscuros no dossiê petróleo…” que, podem contribuir para hipotecar o futuro dos Sãotomenses? Se sim, que medidas já tomou ou vai tomar para minimizar ou resolver o problema? Se não, por que razão não desautorizou oportunamente o seu ministro, evitando com tal males maiores? O que é que o MLSTP-PSD acha do papel e desempenho do seu primeiro-ministro nesta crise? Gostava sinceramente que, os inquéritos parlamentar e judicial, contribuíssem para clarificar as respostas para muitas interrogações relacionadas com este processo. Os Sãotomenses têm cada vez mais, menos confiança nos políticos e nas instituições da República, e esta desconfiança, pode-se transformar num curto intervalo de tempo, em hostilidade. Por isso, acho prudente e pedagogicamente acertado que, se torne público as conclusões do inquérito parlamentar, como forma de, responsabilizar as pessoas por aquilo que dizem e que fazem, na medida que, pode contribuir para minorar os níveis da cultura de impunidade que prevalece no país. Entre figurantes, palhaços e bobos que se divertem na festa, há gente parcialmente descalça, totalmente descalça e gente ébria. Só espero que na ressaca seja o povo a recolher os respectivos sapatos destas figuras e a tratar impiedosamente dos ébrios.




publicado por adelino às 20:43
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