Quinta-feira, 21 de Abril de 2005

A impunidade de Tlúki Sum Dêçu e o fenómeno de Compra de Poder</b>

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Salta, Salta... Salta Passarinho! A virtude do teu voo rasteiro, matreiro e solitário, há-de congelar na gravana do tempo.








Mesmo mortos, depenados, esquartejados, cozinhados, comidos e digeridos, eles renascem qual Fénix, e, saltitando velozmente, de ramo em ramo dos pequenos arbustos, abençoam-nos ciclicamente, amplificando o nosso adormecimento:

N`sa Tlukí Sún Dêçu !
Cu bi dá bençon ….



Este favor divino, repleto de ironia e simpatia, em forma de cântico, traduz o modus vivendi de uma ave, aparentemente insignificante, que, não sendo de rapina, atormenta a vida das pessoas, despojando-as de todos os bens e da própria vida, sobretudo em casos extremos de teimosia e desafio.
Esta estória de Tlukí Sún Dêçu, de grande carga simbólica, ganha relevo e importância momentaneamente, sobretudo para quem acompanha a realidade de S.Tomé e Príncipe através de noticiários da R.D.P/ R.T.P África, bem como alguns relatos da imprensa.
De facto, o estado de alma do país, mesmo à distância, é muito mau. Descobrem-se todos os dias, mais casos que indiciam corrupção – no sentido jurídico-penal ou restrito do termo – e contribuem para minar ainda mais, a credibilidade dos políticos, junto dos cidadãos.
Pode um ministro, - qualquer que ele seja – que assina um contrato ruinoso para o país, continuar a saltar de governo em governo, sendo ainda, compensado nos períodos de reabilitação forçada, com cargos de assessoria, direcção, administração de empresas ou de institutos fantasmas, renascendo incólume, política e criminalmente, aos olhos dos cidadãos, com retórica musical e comportamento que estimulam a indiferença, apatia ou adormecimento popular ?
Qual ave de rapina, estes seres têm um apurado sentido de visão; aparentemente depenados, mortos, esquartejados e comidos, ressuscitam com uma velocidade estonteante aos olhos do povo; irónicos e simpáticos, atormentam sem piedade a nossa vida colectiva. E assim, vai-se aumentando o número de Tlukís Súm Dêçu na comunidade, que, com a auto-estima reforçada, consequência da impunidade com que são votados, contribuem com as suas repetidas acções, para o bloqueio de qualquer tentativa coerente e organizada para o desenvolvimento do país.
Compreende-se pois, que, num curto intervalo de tempo, tenham sido denunciados ou anulados contratos assinados, comprometendo o Estado Sãotomense, com ERHC/Chrome, T.D.N, Energem Petroleum/Diamondworks e mais recentemente com a empresa de telecomunicações Ronda. Parece-me ser uma anormalidade factual gritante, para quem, vocifera e reiteradamente questiona a existência da corrupção no país, com a ausência dos suportes materiais que indiciam a prática do crime em causa. Mesmo não se tratando de corrupção, e, mesmo assim, os contratos em causa foram anulados ou questionados por iniciativa governamental e/ou pelo ministério público respectivamente, por prejudicarem gravemente o país, então, tratar-se-á de um caso flagrante e repetitivo de incompetência, o que se afigura como um desastre de proporções incomensuráveis para o país, na medida que, estes mesmos Tlukís Sún Dêçu, para além de impunes, são gratificantemente promovidos posteriormente, para tarefas mais exigentes do ponto de vista político e/ou técnico.
O caminho parece tendencialmente irreversível, - geracionalmente falando – na medida que, há muito tempo que, estes picos conjunturais e cíclicos de falatório nacional, impacto mediático e impunidade generalizada associada, encarregaram-se de espalhar a ideia e convicção junto da plebe, de que, se a elite e os políticos fazem este papelão, nada melhor do que generalizá-lo no seio da administração pública e outros sectores importantes da vida nacional. Está instalada assim, desde há muito tempo, no contexto comunitário, a cadeia de relação, de cumplicidade e um ciclo vicioso que, fará arder impiedosamente, qualquer quantidade de petróleo extraída do nosso subsolo. Muito dificilmente, qualquer enquadramento legislativo de utilização dos recursos petrolíferos, por si só, minimizará o problema, e, sendo o mesmo estrutural, com causas sócio-económicas, culturais e políticas, englobando algum sector da comunidade internacional envolvida na ajuda ao desenvolvimento do país, não creio que, medidas avulsas como remodelações governamentais – por mais profundas que sejam – ou convocação de eleições legislativas antecipadas, resolvam definitivamente o problema.
Será porventura esta constatação, relativamente à temática da corrupção no país, que, levou o Senhor Presidente da República a declarar, em 09/07/02, antes da partida para Durban, para a cimeira da U.A o seguinte: “… Trata-se de uma doença enorme, eu tenho impressão que é igual ao SIDA, ou igual ao paludismo, que nos rói economicamente e que nos mantém neste subdesenvolvimento…”
Esta declaração feita há dois anos é reveladora da falta de autenticidade do poder na nossa Terra, na medida que, sendo Sua Excelência Senhor Presidente da República, o principal impulsionador da realização do Fórum Nacional, devia em coerência com a proclamação em causa, criar condições objectivas ao nível organizacional e do desenvolvimento dos trabalhos do evento em causa, que, possibilitasse a concentração de esforços e atenção, no debate do tema da corrupção no país, em detrimento da pulverização temática sem resultados concretos.
Que resultado concreto, palpável ou realizável, inerente à temática da corrupção no país, saiu dos trabalhos de realização do Fórum Nacional ? Que objectivo operacional, decorrente da realização do evento em causa, materializável num contexto de curto ou médio prazos, e, envolvendo os diversos actores políticos e institucionais do país, ficou definido, com a realização do Fórum Nacional, como medida dissuasora do fenómeno da corrupção no país ? Que ideias ou objectivos, sobre o problema da corrupção no país,
têm os diversos partidos políticos definido nos seus programas, depois de realizados os respectivos Congressos partidários ?
É óbvio que, estou a falar agora da corrupção no sentido amplo ou lato do termo, compatível com a ideia de degenerescência do poder, dificultadora do enraizamento da democracia no país. Por que razão, persiste instalada nalgumas mentes com grandes responsabilidades políticas no país, a ideia do não respeito da norma constitucional vigente, ou a sua manipulação para atingir determinados fins políticos ? Que contributos trouxe o Fórum Nacional, para minimizar o problema generalizado de compra de votos ou de consciência, durante os actos eleitorais no país, já também extensível aos contornos de luta e prática nos Congressos partidários, como no caso recente do Congresso do ADI ?
Num contexto de debilidade institucional a todos os níveis e limitativo em termos de reivindicação e participação cidadânica, estão criadas assim, desde a base até ao topo, as condições para o processo de compra do poder, enquanto uma mercadoria ou negócio, posicionando-se já, na primeira linha, decorrentes do interesse e apetite pela temática petróleo no país, compradores endinheirados, de origem mais ou menos longínqua. Neste caso, o processo político como fenómeno de conquista da adesão do governado desaparece, e, os partidos políticos estão a transformar-se paulatinamente, em agências mercantis. Por isso, é que, torna-se imprescindível muito dinheiro e envolvência de países terceiros bem identificados, nos momentos eleitorais em S.Tomé e Príncipe.
É neste quadro de angústia colectiva e de manifestação da pequenez da nossa alma que, vamos intensificar a nossa integração regional. Que Deus nos proteja!!
A competição agressiva entre os diferentes grupos que constituem a elite política dirigente, fruto do desmembramento forçado do governo alargado de unidade nacional, criou condições objectivas, para o surgimento e denúncia pública de uma quantidade anormal de casos indiciadores da corrupção no país. Depois da RONDA, serviram-nos G.G.A para que pudéssemos chegar mais rapidamente aos BALNEÁRIOS, transformando assim o país, no maior BACANAL VIRTUAL do mundo, onde os Tlukís Sún Dêçu podem cruzar e multiplicar, reproduzindo socialmente, num futuro não muito distante, o mesmo quadro fílmico do presente.
Torna-se urgente momentaneamente: repensar as condições de funcionamento do nosso sistema partidário; criar condições políticas, sociais e económicas que propiciem a mudança de mentalidade num futuro próximo, minimizadora da indiferença e apatia popular perante os problemas do país; criação de um código de conduta ética inter-partidário, sob fiscalização de uma entidade de natureza semelhante que, sensibilize e obrigue os nossos políticos e governantes a submeterem-se à lei que os próprios editam e executam; aceleração da reforma da administração pública, não descurando incentivos de natureza financeira e mérito aos trabalhadores mais empenhados; criação de uma agência específica e independente, de luta anti-corrupção, dependente exclusivamente da Assembleia Nacional, constituída por cidadãos idóneos, com objectivos de investigar e levar aos tribunais os casos de corrupção, recomendar ou propor mudanças legislativas e administrativas minimizadoras de actos de corrupção e, com fins pedagógicos, tendencialmente dirigidos para a mudança de crenças e expectativas dos cidadãos.
Espero, sem grandes pretensões moralistas e muito menos ainda, sem ilusão relativamente à regeneração global do sistema político vigente no país, ter dado um pequeníssimo contributo para a reflexão necessária, pertinente e desejável, sobre a temática em causa.











publicado por adelino às 21:09
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