Quinta-feira, 2 de Junho de 2005

A Festa


Fonte da foto: Cena Lusófona


A festa continua no quintal. Para conferir ao espectáculo grandeza de festival policromático, nada melhor do que convidar Danço Congo, Puíta e Tchiloli e retocar aqui e acolá com outros adereços festivos, que funcionam como magnetismo. Neste ambiente quimérico, estão reunidas as condições para assistir-se de tudo: desde arquitecturas assombrosas, realizadas com os pés, na terra vermelha, por alguns figurantes de Danço Congo; passando pelos saltos com kumba, que, contribuem para um ambiente de histerismo colectivo no referido quintal. Esta onda policromática festiva, na qual participam o ministro dos Recursos Naturais, alguns partidos políticos, Presidente da República, “petróleo” e outros figurantes, só poderia proporcionar surpresas. Percebe-se mal, a sequência dos acontecimentos, comportamentos e motivação dos diversos actores políticos, envolvidos na recente discussão, relacionada com a segunda ronda de licitação dos blocos petrolíferos, na zona de desenvolvimento conjunta com a Nigéria. Se o conteúdo do comunicado inicial do MLSTP-PSD, relativamente à problemática em causa, contribuiu de forma eficaz para a clarificação da transparência e legalidade nas estruturas e modus operandi de alguns agentes, directa ou indirectamente envolvidos nos assuntos do petróleo no nosso país, percebe-se com alguma dificuldade as palhaçadas subsequentes. A sequência vertiginosa dos acontecimentos foi desencadeada pelo referido comunicado do MLSTP-PSD (partido que suporta a coligação governamental) que acusava directamente o Senhor Presidente da República, de práticas de irregularidades no dossiê petróleo, comprometedoras da transparência e legalidade no tratamento do assunto em causa, acusando-o de tirar vantagens para si e para os seus, no dossiê petróleo, e hipotecar com tal, o futuro de várias gerações de Sãotomenses. Nunca um partido político, tinha ido tão longe nas críticas ao mais alto titular de poder no país. O Senhor ministro dos Recursos Naturais, Arlindo de Carvalho, motivado pelo conteúdo do comunicado em causa, encheu-se de coragem, e resolveu também ele, saltar para a festa, pedindo a demissão do cargo que até então ocupava, aproveitando para tecer duras críticas ao modelo organizacional e operacional do dossiê petróleo no país, chegando mesmo a afirmar, que, a motivação para aquela atitude radical, prendia-se com “…enormes interesses particulares e obscuros que o processo de petróleo tem vindo a conhecer…” (sic). Ou seja, o ministro em causa, disse por outras palavras, que, por razões de natureza ética e moral, não poderia participar naquele acto predatório e prejudicial aos interesses de S.Tomé e Príncipe, pedindo com isso a sua demissão, para ficar em paz com a sua consciência. Provavelmente, nunca um ministro nacional tinha dito coisas tão duras, que colocava em causa o carácter dos outros, e tornava-o, aparentemente distinto dos seus pares, superiores hierárquicos e antecessores. O conteúdo do comunicado do MLSTP-PSD, acabou por ter as seguintes consequências:
a) demissão do ex-ministro dos negócios estrangeiros, Nando Rita, das funções de representante do Conselho ministerial do petróleo entre S.Tomé e Príncipe e Nigéria, por questões de incompatibilidade entre as funções em causa e de accionista da ERHC;
b) o Senhor Presidente da República Fradique de Menezes abandonou a Presidência da CNP por vontade própria;
c) S.Tomé e Príncipe e Nigéria decidiram reavaliar as propostas de adjudicação de cinco blocos de petróleo da zona de exploração conjunta, cujo processo gerou polémica inicialmente;
d) uma comissão especializada da Assembleia Nacional, abriu um inquérito de averiguação de toda a problemática em redor do dossiê petróleo;
e) o Ministério Público abriu um processo de investigação do caso;
f) Patrice Trovoada foi afastado de assessor da Presidência para os assuntos do petróleo;
g) O ministro dos Recursos Naturais pediu a sua demissão do referido cargo, tendo o pedido em causa sido negado por Sua Excelência Senhor Presidente da República, depois do chefe do Governo ter apresentado a este último, propostas reais de substituição do governante em causa, na estrutura do Governo.
Como é que se pode afirmar que o problema em causa é meramente político e/ou folclore, depois do mesmo desencadear uma cascata de acontecimentos com esta amplitude e consequências e motivar a deslocação do Presidente Nigeriano ao país? As cinco primeiras consequências reflectem a pertinência e oportunidade do comunicado do MLSTP-PSD, quer concordemos ou não com a motivação, objectivos e a conjuntura política escolhida. Num país decente, isto seria suficiente, para criar grandes sarilhos ao Senhor Presidente da República. Como estamos em S.Tomé e Príncipe, a festa dá para tudo. O Senhor ministro dos Recursos Naturais, também ele em festa, esqueceu-se de um dos pés do calçado no referido quintal, o Presidente da República apanhou-o e tem proporcionado ao país um “leilão do sapatão”, pouco concorrido e aliciante; embora com níveis altos de licitação, incompreensíveis para a maioria dos licitantes. Só assim se compreende que, um ministro que tenha posto em causa o carácter dos outros, (quaisquer que fossem) afirmando sem qualquer pejo, que, enormes interesses particulares e obscuros estavam a contribuir para minar o dossiê petróleo, hipotecando o futuro da generalidade dos Sãotomenses, e, como consequência das afirmações em causa, tenha apresentado a sua demissão ao Senhor Presidente da República, por razões de natureza ética e moral, esteja hoje, em condições de continuar no governo em causa, porque, o Senhor Presidente da República não aceitou o respectivo pedido de demissão. Um pedido de demissão do governo, compaginável com as declarações do ministro em causa, deve ser encarado como um acto de abandono voluntário de um compromisso político, em que o mesmo já não reconhece, fruto das violações mais elementares, de natureza legal, ética e moral, que agridem os valores em que o ministro em causa acredita. Que carácter tem um ministro, que enxovalhou o carácter dos outros com a sua atitude demissionária, e no entanto continua no governo, porque, Sua Excelência Senhor Presidente da República não aceitou o respectivo pedido de demissão, alegando que o dossiê petróleo entrou numa fase de investigação judicial, e o ministro em causa é portador de informações preciosas relacionadas com o tema em causa? Ninguém percebe este comportamento, sobretudo quando o próprio primeiro-ministro já tinha apresentado uma proposta de remodelação do executivo ao Senhor Presidente da República, fruto deste constrangimento, e, além disso, o referido ministro, poderia perfeitamente responder em qualquer fase de investigação judicial ou parlamentar, na qualidade de ex-ministro. As condições de “… enormes interesses particulares e obscuros que o processo de petróleo tem vindo a conhecer…” invocadas pelo ministro em causa, para o seu pedido de demissão, entretanto mudaram neste curto intervalo de tempo? O que é que o Senhor ministro dos Recursos Naturais quer dizer, quando referiu após o seu regresso do encontro ministerial de Abuja, depois do propalado processo de reavaliação de licitação dos blocos petrolíferos, que: “…tudo não passou de uma tempestade num copo de água…”? Não se pode fazer uma afirmação desta envergadura, com bases em boatos, oscilações diárias de humor ou variações espontâneas de estados de alma, e posteriormente, esconder por detrás dos biombos improvisados para a festa, com medo dos bobos ou de capitães de Danço Congo de ocasião. Espero ansiosamente as explicações fundamentadas do Senhor ministro dos Recursos Naturais, caso contrário, o mesmo terá prestado um péssimo serviço ao país e aos esforços de aprofundamento da democracia na nossa Terra. O Senhor Presidente da República também devia saber, a distinção entre as organizações voluntárias, onde a participação das pessoas é livre, fruto dos princípios, valores e convicções em que acreditam, e as organizações de coacção, nas quais se é forçado a participar. Um governo não é o serviço militar obrigatório nem tão pouco uma prisão, em que as pessoas são obrigadas a participar e/ou permanecer nelas, pelo facto de estarem na posse de informação relevante que, será útil, na fase de investigação judicial, relacionada com a área que tutelam. Por isso, reitero as dificuldades em compreender o comportamento do referido ministro, do Senhor Presidente da República e sobretudo do primeiro-ministro. Relativamente à este último, tenho dificuldades em compreender o seu comportamento durante a presente crise, na medida que, participando também ele na festa, não foi capaz de emitir qualquer juízo de valor, que, contribuísse para a autoridade e credibilidade do executivo que lidera, muito pelo contrário, ao caucionar com o seu silêncio, a decisão presidencial, de não aceitar a demissão do ministro em causa, esvaziou em parte, a iniciativa do seu partido, contribuindo assim, para o aparente descrédito da mesma aos olhos dos cidadãos. O Senhor primeiro-ministro também subscreve ou não a ideia, de que existe “… enormes interesses particulares e obscuros no dossiê petróleo…” que, podem contribuir para hipotecar o futuro dos Sãotomenses? Se sim, que medidas já tomou ou vai tomar para minimizar ou resolver o problema? Se não, por que razão não desautorizou oportunamente o seu ministro, evitando com tal males maiores? O que é que o MLSTP-PSD acha do papel e desempenho do seu primeiro-ministro nesta crise? Gostava sinceramente que, os inquéritos parlamentar e judicial, contribuíssem para clarificar as respostas para muitas interrogações relacionadas com este processo. Os Sãotomenses têm cada vez mais, menos confiança nos políticos e nas instituições da República, e esta desconfiança, pode-se transformar num curto intervalo de tempo, em hostilidade. Por isso, acho prudente e pedagogicamente acertado que, se torne público as conclusões do inquérito parlamentar, como forma de, responsabilizar as pessoas por aquilo que dizem e que fazem, na medida que, pode contribuir para minorar os níveis da cultura de impunidade que prevalece no país. Entre figurantes, palhaços e bobos que se divertem na festa, há gente parcialmente descalça, totalmente descalça e gente ébria. Só espero que na ressaca seja o povo a recolher os respectivos sapatos destas figuras e a tratar impiedosamente dos ébrios.




publicado por adelino às 20:43
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